Caravana das Prerrogativas: Mata Grande acumula mais de seis mil processos em aberto na comarca

A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou ao município de Mata Grande no Sertão de Alagoas para ouvir as demandas e principais problemas relacionados ao exercício da advocacia. A maior preocupação no local é quanto ao grande número de processos parados: seis mil, entre eles, alguns da década de 90.

Durante a visita ao Fórum da cidade, a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, acompanhada dos membros da OAB Nacional, conversou com advogados que atuam na região e servidores do judiciário, entre eles o escrivão Leonardo Gomes Nunes, que relatou a situação de funcionamento do órgão.

“Temos poucos servidores para atender todo o território, que abrange três municípios. A maioria dos funcionários são cedidos pela prefeitura. Atendemos Mata Grande, Inhapi e Canapi. O nosso número de habitantes supera os de Delmiro Gouveia, lá teoricamente teriam três juízes, promotores, distribuição, controle de penas alternativas, mas com uma população menor do que a nossa”, colocou.

A mesma situação envolvendo a falta de magistrado é uma realidade na comarca. “A rotatividade de juiz é muito grande, a gente fica pautando e o juiz fica mudando, muda os dias também, estamos sempre refazendo o trabalho. O juiz vinha na quinta, mudou o juiz, aí tem que ser na quarta, aí muda pra terça. Além da ausência do magistrado ainda temos este problema. A nossa situação é realmente muito difícil”, completou.

Fernanda Marinela reforçou a posição da OAB Alagoas na cobrança de magistrados para as comarcas, lembrando que apesar da última nomeação do Tribunal de Justiça de Alagoas, as vagas não serão totalmente preenchidas.

“Temos um grande déficit nesta questão, não apenas envolvendo juízes, mas também servidores. Eles são peças fundamentais para a excelência na prestação do serviço jurisdicional, no entanto, com a falta desses profissionais, a situação em várias comarcas, principalmente as mais distantes da capital é complicada. A OAB segue atuando em conversas com o Judiciário”, colocou a presidente.

Os representantes da Comissão Nacional de Prerrogativas seguem colhendo as demandas da advocacia no interior de Alagoas. Após a visita no estado, um relatório será produzido para que todos os casos sejam levados ao Conselho Federal para os encaminhamentos e providências cabíveis.