Carlos Antonio visita Conselhos Tutelares de Santa Isabel e Rianápolis

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) faz nesta quinta-feira, 27, visitas técnicas aos Conselhos Tutelares dos municípios de Santa Isabel e Rianápolis. Com as visitas, Carlos Antonio dá sequência ao trabalho iniciado em 2011, com vistas a contribuir para melhor estruturação dos Conselhos Tutelares, para que possam cumprir a contento seu papel constitucional de proteger a criança e o adolescente. Em Santa Isabel, a reunião com as conselheiras tutelares Cássia Francisca da Silva (presidente), Luciana Pereira Gonçalves, Adeliane Oliveira Bispo Santana, Terezinha Mathias Inácio Ferreira e Viviane Tavares de Paiva será às 15 horas. Também confirmaram participação no encontro o prefeito Levino de Sousa Silva, a vice-prefeita Cássia Silva Caixeta Dourado, a primeira-dama Rosângela Marinho de Souza Silva, a secretária Claudiane Batista, de Assistência Social; o vereador Kássio César Camargo, presidente da Câmara Municipal; e Zilda, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A reunião em Rianápolis está programada para 16 horas. Além dos conselheiros tutelares Cleidiane Ferreira Nunes, presidente; Daiane Rodrigues, Jales Simeão Correia, Adriano Pedro Vieira e Patrícia Barbosa Lopes, confirmaram participação no encontro: o prefeito José Carlos Lopes, o vice-prefeito Gilber Roque Pereira de Miranda, a primeira-dama Ivonete Rosa de Paiva, o vereador Edson Egídio dos Santos, presidente da Câmara Municipal; Demíria Borges, secretária de Assistência Social; e Gilda Maria, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Carlos Antonio fará apresentação de Programas Governamentais que proponham a construção de um futuro melhor para adolescentes e jovens, cujos objetivos sejam incentivo à qualificação, a preparação para o mercado de trabalho e o combate à evasão escolar. O parlamentar divulgará o 2º Concurso de Linguagem Expressiva com o tema: Conselho Tutelar, o amigo em que posso confiar, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que será lançado em agosto próximo; bem como o seminário que a Comissão da Criança e Adolescente vai realizar no dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, onde serão discutidos temas pertinentes aos conselhos tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Em cada visita, Carlos Antonio verifica as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares, tais como: estrutura física e de pessoal, as condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, bem como os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos. Além de se reunir com os conselheiros tutelares, o deputado busca debater com os prefeitos e demais autoridades municipais, sobretudo que atuam diretamente na causa da criança e do adolescente. Ministra ainda orientações sobre dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar e sobre adequação da Lei 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares, à realidade de cada município, bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As equipes da Comissão, da Agência de Notícias da Assembleia e da TV Assembleia acompanham o deputado, para assessoramento técnico e divulgação do evento, respectivamente.