Carta à AGU (Advocacia-Geral da União)

Durante esse período, tive a oportunidade aprofundar meus conhecimentos sobre a Advocacia Pública e reforçar minha convicção de que os membros e servidores da AGU formam uma carreira de fundamental importância para a segurança jurídica e para o desenvolvimento do País.

Aqui, nesta Casa, encontrei muitas pessoas compromissadas com o Estado Democrático de Direito e com os princípios que norteiam a Administração Pública. Com a colaboração de todos, conseguimentos imprimir uma cultura de resultados, de conciliação, de transparência, de prestação de contas ao cidadão.

A atuação coordenada no âmbito do Contencioso da AGU garantiu a manutenção e a arrecadação de quase meio trilhão de reais aos cofres públicos e, consequentemente, para a execução de políticas públicas de saúde, educação, geração de emprego.

As teses jurídicas apresentadas ao Plenário do Supremo Tribunal Federal revelaram o grau de qualidade dos advogados públicos federais. A defesa das pesquisas com células-tronco e a demarcação contínua das terras indígenas Raposa do Sol contaram com a essencial contribuição da AGU e tiveram significativo impacto social.

A área Consultiva da Instituição recebeu investimento e reconhecimento da direção para protagonizar a construção de soluções consideradas de extrema complexidade, como a reintegração dos anistiados do Governo Collor e a demarcação de terras quilombolas.

A Advocacia-Geral da União está hoje mais próxima da população. Graças a investimentos em comunicação instituição, tecnologia d informação, ouvidoria, formação e aperfeiçoamento de servidores, a instituição está mais aberta e atenta às demandas da sociedade.

Mas o intuito desta mensagem não é apresentar um balanço de ações das quais, com certeza, todos estão cientes e são co-autores. Escrevo para agradecer a parceira de quase três anos e afirmar que a Advocacia Pública poderá contar no Supremo Tribunal Federal com alguém que a compreende e respeita.