Carvalhosa: Ministros devem ingressar no STF por meio de concurso público
Para o jurista, que lançou seu novo livro, medida acabaria com ligação entre presidente e ministros da Corte
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O jurista Modesto Carvalhosa lançou, nesta segunda-feira (11/6), o livro “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019: um projeto de governo e de Estado”, publicado pela Revista dos Tribunais, selo editorial daThomson Reuters.
Na obra, o veterano defende que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandatos de 10 anos e que ingressem na corte por meio de concurso público, “como todos os outros juízes”. “Precisamos acabar com essa ligação do presidente da República com os juízes”, diz Carvalhosa.
Na obra, Carvalhosa classifica o sistema de governo brasileiro como uma “cleptocracia”, palavra traduzida do grego com significado de “governo de ladrões”. Ele também apresenta um panorama das ações, que classifica como corruptas, ocorridas na política nacional, e analisa seus impactos na sociedade brasileira.
Com base neste cenário de governo, o jurista sugere um plano de propostas constitucionais, como o fim do foro privilegiado, a não reeleição para cargos eletivos, o voto distrital puro, dentre outras alternativas para inibir a corrupção.
Recentemente, o jurista protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Além disso, Carvalhosa teve o seu nome lançado por um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil à presidência da República.
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