Casal pagará indenização por vender casa com problemas no piso

Um casal foi condenado a pagar indenização de R$ 9470,26 por vender uma casa com problemas no piso a um engenheiro Conforme os autos, o engenheiro adquiriu uma residência de propriedade do referido casal, situada num bairro de Fortaleza Três meses após a mudança, o engenheiro começou a perceber problemas no piso do imóvel A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Cível do TJCE

Segundo ele, pedaços da cerâmica, em vários cômodos, começaram a se desprender e a apresentar fissuras Preocupado, o engenheiro procurou os construtores do imóvel para resolver o caso Conforme o reclamante, o casal reconheceu o problema e providenciou o conserto, porém, em apenas um dos cômodos

Insatisfeito com a demora da reforma do piso nas demais dependências da casa e sentindo-se prejudicado, o engenheiro ingressou na Justiça com ação de reparação de danos, solicitando R$ 9470,26 a título de danos materiais e R$ 18940,00 por reparação moral

Na contestação, o casal afirmou não ter culpa pelo problema, que teria ocorrido em decorrência da má qualidade do piso instalado no imóvel Além disso, alegaram ausência de provas para condenação por danos morais

Ao julgar o processo, o titular da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz José Eliezer Pinto, acolheu parcialmente o pedido do requerente e condenou o casal a pagar R$ 9470,26 por reparação material e R$ 10 mil por danos morais

Inconformado com a decisão, o casal ingressou com apelação junto ao TJCE Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível rejeitou a tese de dano moral e manteve a de reparação material Em seu voto, a relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, considerou válida e correta a condenação dos promovidos em ressarcir o autor/apelado pelos prejuízos materiais advindos da reconstrução do piso cerâmico da residência (nº 34394-8920038060000/0)