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17 de Junho de 2024
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    Caso Rafael Viana: interrogatório dos acusados foi suspenso na madrugada de sábado (12.06).

    há 14 anos

    O juiz Wilson de Souza Corrêa, titular da Comarca de Acará marcou para a próxima sexta, 18.06, a continuidade dos interrogatóros dos policiais acusados de torturar e executar o pedreiro Rafael Viana. A audiência iniciada por volta das 09h, de sexta-feira última, no Fórum de Belém (Cidade Velha), foi suspensa no começo da madrugada do sábado, 12, devido ao adiantado da hora e pelo desgaste físico e mental dos operadores do direito e servidores envolvidos no trabalho de apoio ao juiz.

    Presentes à audiência as promotoras de justiça Tatiana Granhen (da comarca de Acará) e Rosana Cordovil (promotoria do júri), além do advogado Samuel Luz de Souza Junior, assistente de acusação, pela Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

    Em defesa dos acusados estão os advogados Hilder Rocha e Março Aurélio de Jesus Mendes (habilitados em defesa do tenente Negrão); Alexandre Pinho Pires, (do cabo Gonçalves); e Marcus Vinicius Almeida que defende o soldado Cruz, que dirigia a viatura policial comandada pelo tenente Negrão.

    Com esta já somam dez audiências de instrução do processo conhecido como Caso Rafael Viana. Mais de 25 pessoas foram ouvidas, entre as testemunhas da acusação e da defesa, além de peritos chamados para prestarem informações sobre os laudos realizados. Além das oitivas os advogados de defesa requereram ainda acareações entre Roberto Soares Hage com Rosa Viana; Lucivaldo Nahum com Deyvid Samaroni; Sidney Elias Cruz com Rosa Maria Viana; e Diogo Prado Batista com Rosa Viana.

    Sem a presença da imprensa a pedido dos advogados do acusados, as audiências estão ocorrendo numa sala do Fórum de Belém, com o juiz deslocando da comarca a equipe de trabalho: oficial de justiça, analista e diretor de secretaria. |O procedimento visa agilizar a instrução processual, que começou em janeiro deste ano. É que exceto uma testemunha, que ouviu o estampido dos tiros, no km da Alça Viária, dentro do município de Acará, todas as demais residem em Belém.

    Outro fator que motivou o deslocamento dos servidores de Acará é que a casa penal onde os policiais Rodrigo Duarte Negrão (tenente Negão), Antonio Davi Gonçalves (cabo Gonçalves), e Anderson Cruz da Silva (soldado Cruz) estão custodiados está localizada na Região Região Metropolitana de Belém. Eles foram os primeiros interrogados e negaram a acusação de terem particiapdo da execução do pedreiro.

    Na próxima audiência, a justiça vai interrogar os cabos Laércio Balieiro, Marlúcio Silva, Paulo Sérgio Souza. O trio estaria numa segunda viatura onde o pedreiro teria sido colocado e após dirigido rumo a Alça Viária onde a vítima fora torturada e assassinada.

    O juiz explicou que após o término dos interrogatórios devido a complexidade do caso o processo entra nas alegações finais. Ele informou que será dado prazo de cinco dias para que os representantes do Ministério Público, em conjunto com assistência de acusação, apresentem em conjunto as alegações finais. O mesmo prazo de cinco dias corrido será dado aos advogados da defesa dos policiais, pára apresentarem as últimas alegações.

    Informações do processo: Rafael Viana teria sido abordado no dia 2 de novembro de 2007, no bairro do Guamá, pelos três policiais militares que estão respondendo ao processo preso. A alegação foi que o pedreiro em companhia de outra pessoa teria tentado roubar uma bicicleta. Esse suposto comparsa teria conseguido fugir e o pedreiro fora detido primeiro por um policial civil, e depois entregue à viatura chefiada pelo tenente Negrão.

    Conforme a denúncia, em vez de ser conduzido a uma delegacia, os PMs teriam levado o suspeito até a ponte da Alça Viária, próximo ao município de Acará, a 161 km de Belém, após torturem executaram o suspeito. O corpo do pedreiro foi encontrado boiando no rio Guamá, com marcas de tortura na cabeça e com as mãos amputadas, três dias após o ocorrido, na localidade de Espírito Santo, em Acará. (Texto Glória Lima).

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/caso-rafael-viana-interrogatorio-dos-acusados-foi-suspenso-na-madrugada-de-sabado-1206/2233009

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