Cassiá Carpes quer combater o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos

Uma pesquisa realizada no Estado de São Paulo revela que 39% dos adolescentes já compraram bebidas pessoalmente, 69% fizeram em bares e padarias, 26% em mercados, 4% em supermercados e 2% em depósito de bebida. Baseado em estudos técnicos, com pesquisas nacionais e internacionais, o deputado Cassiá Carpes (PTB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos.

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de bebida. Mas, o projeto de lei 265/2011 do deputado Cassiá é mais amplo. Exige por exemplo, que os responsáveis pelos estabelecimentos, empresários, empregados deverão conferir a carteira de identidade para comprovar a maioridade. O poder Executivo poderá impor sanções aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei. “ É importante prevenir a dependência do alcoól, que é uma porta para outras drogas”, destacou o parlamentar. Cassiá reforça que, “ além das campanhas o Estado precisa ser mais rigoroso para evitar o aumento de usuários de drogas e acidentes no trânsito, provocados pelo alcoól”. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes acredita que se a lei for aprovada, os bares terão mais respaldo para solicitar documentos e não vender bebida a quem não comprovar a idade.