CATEGORIA DISCUTIRÁ ORÇAMENTO E COGITA GREVE PARA 2011

A categoria de servidores do Judiciário irá discutir por meio do Sindijus-MS o orçamento deficitário aprovado pelo Executivo para o Tribunal de Justiça e não descarta a possibilidade de greve caso não haja previsão de atender aos pontos contidos na pauta de reivindicações deste ano. A decisão foi tomada por unanimidade entre os delegados sindicais na última reunião do conselho geral, realizada no dia 16 de outubro.

Várias necessidades pontuais haviam sido expostas na reunião como sugestão de reivindicações a serem feitas ao desembargador Paulo Alfeu Puccinelli. Contudo, os representantes sindicais entenderam que a prioridade é a discussão do orçamento do Tribunal apresentando também a pauta de reivindicações feita pelos servidores, que não foi sequer apreciada sob a justificativa de falta de recursos.

O sindicato quer saber também quais são exatamente os gastos previstos, pois requer que o servidor seja prioridade no orçamento.

Os sindicalistas deixaram claro estarem abertos à negociação, mas já com indicativo de greve para 2011 caso o Tribunal não se disponha a atender os pontos solicitados. O deliberativo de paralisar os trabalhos, já aprovado por aclamação, será amadurecido e organizado pela direção-geral.

A data para o movimento deverá ser definida na próxima reunião do conselho geral que será feita em dezembro. Os outros pontos de reivindicações poderão ser apresentados por meio de pedido administrativo, como a gratificação de função.

Entre as definições da reunião está também a criação de uma comissão para atuar pela aprovação da PEC 190/07, que confere ao Supremo Tribunal Federal a criação do estatuto nacional do Poder Judiciário.

Foram escolhidos pelos delegados sindicais presentes os nomes do oficial de Justiça Aldo Eurípedes Donizete e do presidente da delegacia sindical de Campo Grande, José Alberto dos Santos Júnior, para compor a comissão.

Sobre a participação dos servidores do Judiciário no movimento relacionado às denúncias de corrupção nos Poderes de MS, foi aprovado com 22 votos a favor, nenhum contrário e quatro abstenções, que a direção-geral está autorizada a pedir a quebra de sigilo bancário da Assembleia Legislativa.

Foi aprovada ainda na reunião que a assessoria jurídica do Sindijus entre com uma representação no Conselho Nacional de Justiça sobre o assédio moral que os oficiais de Justiça vêm sofrendo.

Durante a discussão sobre a verba disponível para o pagamento de oficial de Justiça e avaliadores, foi aprovado que a assessoria irá também entrar com processo de obrigação de não-fazer solicitando tutela antecipada para o cumprimento de mandados, além de um mandado de segurança sobre o teto estabelecido para o pagamento das diligências.

Ao final da reunião foi sorteada entre os presentes uma diária para duas pessoas no Novotel, em Campo Grande. O servidor de Sete Quedas, Marcos João Besen, foi o ganhador do prêmio.

Reunião - O conselho geral do Sindijus-MS esteve reunido na sede da entidade, em Campo Grande, no dia 16 de outubro. Os pontos de pauta começaram a ser lidos após a segunda chamada da reunião, feita às 9h. Com as inclusões, a pauta teve mais de 20 questões deliberadas com os delegados sindicais.

Participaram as comarcas de Corumbá, Bataguassu, São Gabriel do Oeste, Porto Murtinho, Caarapó, Terenos, Sete Quedas, Rio Negro, Dourados, Maracaju, Campo Grande, Chapadão do Sul, Bela Vista, Itaporã, Brasilândia, Itaquiraí, Naviraí, Três Lagoas, Sonora, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Batayporã e Eldorado.

Fonte/Autor: Sindijus-MS