Catho esclarece sobre TAC firmado com Ministério Público

A Catho Online divulgou nota à imprensa eslcarecendo sobre Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - firmado com o Ministério Público Fedral. Para a empresa, a notícia divulgada pelo MPF, sob o título “TAC obriga Catho a divulgar somente vagas disponíveis”, não reflete de "forma apropriada" o acordo celebrado entre a CATHO e aquele órgão.

A Catho sustenta que foi vítima de uma denúncia falsa promovida por um ex-empregado, que acusou a empresa de duplicar as vagas divulgadas no site, o que motivou a instauração de um procedimento administrativo por parte do Ministério Público Federal.

De acordo com o departamento jurídico da empresa, após a coleta das informações necessárias, o Ministério Público Federal concluiu pela “improcedência da denúncia realizada”, e reconheceu “não haver indícios de que a CATHO tenha agido com intenção de lesar os consumidores de seus serviços”.

Segundo a empresa, a improcedência da deúncia foi reconhecida no TAC. A redação do TAC mmenciona expressamente a improcedência das acusações:

"CONSIDERANDO que, muito embora a análise dos documentos apreendidos e demais informações disponíveis tenha evidenciado a improcedência da denúncia realizada pelo Sr. Renato Scher, o Núcleo de Criminalística da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, conforme Laudo n.º 3983/2008 – NUCRIM/SETEC/SR/DPF/SP, constatou efetiva divergência entre o número de vagas divulgado por meio da rede mundial de computadores e o de vagas efetivamente existentes no banco de dados da CATHO, decorrente de uma defasagem de atualização do script que calcula o número de vagas disponíveis; (grifo nosso);

CONSIDERANDO, por fim, não haver indícios de que a CATHO tenha agido com intenção de lesar os consumidores de seus serviços, mas ainda assim tem interesse em prevenir litígios em relação aos fatos a seguir descritos;".

Apesar da improcedência da denúncia, a Catho concordou em promover alterações em seu site, "de modo a aprimorar ainda mais o atendimento de seus clientes".

Para tanto, a empresa irá atualizar o script de cálculo das vagas existentes no site, para evitar qualquer equívoco na divulgação do número de vagas. "No entanto, em nenhum momento o Ministério Público Federal entendeu que a Catho teria alterado o número de vagas divulgado no site, como a notícia veiculada no site do Ministério Público Federal sugere", frisou a a empresa.

A empresa conclui a nota enfatizando que "nunca divulgou qualquer informação enganosa ou que pudesse prejudicar seus clientes, sendo certo que referido acordo se destina apenas e tão-somente a aprimorar os serviços prestados, tornando-os ainda mais claros e eficientes". A empresa colocou a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o MP à disposição dos interessados.