CCT do Senado Federal aprova alertas contra crack em cartões telefônicos

Presença da droga está em 98% dos munícipios brasileiros, e mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga.

Os cartões telefônicos, muito usados por consumidores de crack para cortar as pedras, podem estampar alertas contra o uso dessa e de outras drogas. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei da Câmara 40/2014, que impõe a medida. A matéria deve ser analisada em plenário e, caso aprovada, seguirá para sanção presidencial.

De autoria do deputado Jorge Silva (PROS-ES), o projeto altera a Lei 9.472/1997 e impõe a impressão, pelas companhias telefônicas, de mensagens de alerta tanto nos cartões de recarga de celulares pré-pagos quanto nos de uso em telefones públicos. A proposta foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que a considera inegavelmente meritória.

Segundo o autor, as campanhas não deverão gerar despesas ao consumidor. Segundo ele, os custos serão próximos de zero já que as telecomunicações estão universalizadas no Brasil. Além disso, informa haver 215 milhões de celulares em uso no País e um milhão de telefones públicos. O deputado citou a pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz que revelou um crescimento de seis vezes no número de usuários de outras drogas que começaram a usar crack. A mesma pesquisa estima ainda a existência de um milhão de dependentes e que a presença da droga está em 98% dos municípios brasileiros. Silva ressalta que as mensagens deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios da droga.

Fonte: Senado