CCT recebe Fiocruz e Instituto Evandro Chagas em audiência

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Evandro Chagas. Representantes das duas entidades vão apresentar aos senadores os projetos que desenvolvem. O evento será interativo.

A Fiocruz e o Evandro Chagas fazem pesquisa e ensino na área de saúde, com foco em imunologia, biomedicina e prestação de serviços. A Fundação Oswaldo Cruz, que fica no Rio de Janeiro (RJ), foi estabelecida em 1900 e tem foco na produção de vacinas e soros. Já o Instituto Evandro Chagas, sediado em Ananindeua (PA), existe desde 1936 e atua na pesquisa biomédica da região da Amazônia.

O convite para a audiência foi feito pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). As entidades ainda não nomearam os seus representantes que comparecerão.

Logo depois da audiência, a CCT pode analisar os processos de autorização para o funcionamento de cinco rádios comunitárias.

A Fundação Moura Barros, de São Luís do Piauí (PI), teve o pedido de outorga rejeitado no parecer do relator, senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A justificativa é que dois dos três membros da diretoria da entidade são parentes de primeiro grau, o que é vedado pela lei.

Rodrigues também negou a renovação da outorga da Associação Comunitária de Rodeiro (MG). Neste caso, a rádio teve a outorga original concedida até 2005, mas o processo pede a renovação a partir de 2012. Dessa forma, há um intervalo de sete anos sem outorga autorizada.

A Associação Rádio Comunitária Regional FM, de Anísio de Abreu (PI), também pede outorga inicial. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), não opinou, pois a entidade ainda não apresentou toda a documentação exigida.

Já a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá, de Caeté (MG), e a RC FM, de Itambé (PE), que pediram renovação de outorga, deverão esperar manifestação do Ministério da Ciência e Tecnologia, pois têm vínculos com outras entidades, algo que é proibido pela legislação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)