CDC promove reunião entre moradores e construtora do Condomínio Total Ville

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ Aleam) realizou, nesta quarta-feira (14) no miniauditório Beth Azize, uma reunião conciliatória entre a Associação de Moradores do Condomínio Bem Viver Total Ville, no bairro Lago Azul, e a Construtora Direcional Engenharia na manhã. A reunião foi marcada com objetivo de resolver o impasse em torno da construção de uma escola e de unidades de saúde previstos no contrato do empreendimento com a construtora e que estão sendo reivindicados pelos moradores.

Inicialmente, a empresa alegava que a área havia sido doada para a Prefeitura e por isso não poderia construir no local, enquanto os representantes da Prefeitura afirmavam que o órgão não se opunha à construção. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Tereza Susana Ribeiro, no contrato estavam previstos uma creche, uma escola e um posto de saúde em um bairro planejado. “Nada foi cumprido e estamos reivindicando o que foi prometido. Nos sentimos lesados por não ter aquilo que foi prometido e expresso em contrato e na divulgação do empreendimento”, afirmou.

O presidente da Comissão e da Aleam, deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), enfatizou a necessidade de resolução do caso. “Espero que tudo seja acertado porque já faz algum tempo que buscamos um consenso sobre o assunto”, afirmou. Após a discussão sobre o assunto, ao final da reunião a os representantes da Direcional Engenharia reconheceram o erro em contrato e devem encaminhar os projetos de construção dos equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para a construção.

Ao final da reunião, o coordenador da CDC, Luiz Almir Soares comentou o andamento dos trabalhos. “Essa situação já se arrasta há quase dois anos quando os moradores ingressaram com essa denúncia. A construtora vendeu um empreendimento com toda uma estrutura que nunca foi entregue e hoje já caminhamos rumo a um consenso para resolver essa situação o mais rápido possível, já temos orçamento da construção da creche e do posto de saúde por parte da Direcional e só falta ajustar aos padrões da Semed e da Semsa”, explicou.

Segundo o superintendente de incorporação da Direcional, Felisberto Garrido, explicou a proposta feita durante a reunião. “Propusemos a construção da escola e das unidades de saúde previstos em 2009 e apresentados à Prefeitura e agora aguardamos a análise dos projetos protocolados na época, que seriam uma creche-escola que seria mantida pela Prefeitura e ampliada por ela, conforme a necessidade da área e um posto de saúde de 152 m², além de um posto de vigilância”, explicou.

Audrin Hiram, chefe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do estado do Amazonas (Procon-AM), falou da contribuição do órgão sobre o problema. “A nossa intenção prioritária é defender os direitos do consumidor, os equipamentos estavam previstos em contrato e nos folders, que se caracterizam como pré-contrato e agora eles já entenderam a sua obrigação e só estamos dependendo de questões legais para que estas construções sejam moldadas aos padrões da Semed e da Semsa e a comunidade do Total Ville ter o cumprimento da oferta”, afirmou.