CDJA habilita família estrangeira para adotar criança e anuncia parceria em prol da adoção internacional

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT – CDJA reuniu-se no gabinete do juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF, na tarde desta segunda-feira, 12/3, para apreciar o pedido de habilitação de um casal, formado por uma brasileira e um norte-americano, que deseja adotar uma criança de 6 anos de idade. Por unanimidade de votos, o pedido foi acolhido pelos membros da Comissão, cujo presidente é o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo.

Além do corregedor, participaram da audiência como integrantes da CDJA o juiz titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel; a analista judiciária Natália Guarilha; a assistente social Valeska Marinho Correa; a psicóloga Ana Carolina Gomes; e a representante da OAB/DF Liliana Marques. Também estavam presentes o juiz auxiliar da Corregedoria Omar Dantas e a servidora Naisa Carla Martins Santos,assistente social da CDJA.

Pedido de habilitação

Residentes nos Estados Unidos, os requerentes estão casados desde 1999 e possuem um filho de 15 anos. Ele tem 43 anos, proveniente de Portland (Oregan). Ela, 41 anos e proveniente de Goiânia/GO. A adoção atende ao superior interesse da criança em vários aspectos e, particularmente nesse caso, pelo fato de a criança ser prima de primeiro grau da requerente, fortalece a permanência da menina no seio de sua família extensa.

No decorrer da sessão que concedeu a habilitação ao casal, a Comissão levou em conta os pareceres favoráveis, tanto por parte das autoridades norte-americanas quanto da equipe técnica da CDJA, apontando que os requerentes demonstram perfil compatível ao esperado de pessoas interessadas em adotar, ou seja, reúnem as condições físicas, materiais, emocionais e de saúde para se responsabilizarem por mais uma criança por meio de adoção, com a consciência das implicações e dos desafios que o ato enseja.

A Comissão também considerou a adequada regularidade do credenciamento do organismo internacional que intermediou a adoção. Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão declarou o casal habilitado para a adoção internacional da criança, por unanimidade. Após a habilitação deferida ao casal, o próximo passo será a preparação da criança para a adoção e, posteriormente, o cumprimento da obrigatoriedade do estágio de convivência, de 30 a 45 dias, conforme prevê a legislação brasileira.

Parceria benéfica para adoção internacional

Na oportunidade, a CDJA informou que está selando uma parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Aconchego, uma ONG que desenvolve diversas ações e projetos em prol da adoção e do apadrinhamento afetivo. Um desses projetos recebeu apoio financeiro do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. A parceria vai ofertar 10 vagas de acompanhamento psicoterápico às crianças e adolescentes que precisam desse atendimento e que estejam vivenciando o processo de adoção internacional.

“Vai contribuir muito para o nosso trabalho, pois nós batalhamos bastante para conseguir esse acompanhamento”, diz a servidora Ana Carolina Gomes. Segundo ela, o Aconchego irá oferecer, ainda, supervisão técnica mensal com profissionais qualificados e experientes na temática de adoção, bem como promoverá capacitação de dois meses com vários atores da rede de proteção da criança e do adolescente, no próximo semestre.

“Quanto mais estruturados estivermos e dotados de acompanhamento técnico especializado, mais qualificados estaremos para auxiliar no sucesso das adoções. Como o Tribunal não dispõe de recursos humanos suficientes, as parcerias vêm ao nosso favor para nos ajudar a vencer alguns obstáculos com profissionalismo”, disse o juiz Renato Scussel ao corregedor.

História de crianças contada em livro

A CDJA aproveitou a oportunidade para entregar ao corregedor e aos demais presentes exemplares de um livro ilustrado que narra de maneira lúdica a trajetória de vida de um grupo de quatro irmãos adotados por duas famílias estrangeiras no ano passado. Produzidos pela CDJA em parceria com a Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos do TJDFT, os livros entregues às crianças, aos adolescentes e às suas novas famílias fazem parte do projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”, desenvolvido desde 2012 com objetivo de permitir aos meninos e meninas em processo de adoção internacional fazerem o resgate individualizado de suas histórias de vida e prepará-los para a nova vida lá fora.

Desta vez, a publicação leva o título Trevo-de-quatro-folhas, de autoria da servidora da CDJA Naisa Carla Martins Santos. Traduzido também para a língua Italiana, o livro conta, de forma delicada e fazendo uso de metáforas, a difícil jornada de quatro irmãos que precisaram se separar dos pais biológicos e foram morar em uma entidade de acolhimento. A família de quatro garotos se dividiu mais uma vez, quando foram acolhidos em duplas por duas famílias italianas. A primeira adoção aconteceu em janeiro de 2017 com os irmãos de 3 e 12 anos. A segunda, em agosto, com as crianças de 6 e 9 anos. As famílias residem em cidades próximas na Itália e receberam a recomendação de manterem os vínculos fraternais entre os irmãos.

Trevo-de-quatro-folhas inicia sua narrativa sobre as vicissitudes da vida e faz alusão às viagens como momentos de encontros e despedidas: “Há quem diga que a vida é uma viagem: ela pode ser curta e rápida; às vezes, sinuosa e lenta, mas também cheia de aventuras, com muitas paradas, encontros e despedidas. O apito do trem dá sinal de partida para a história de quatro irmãos: amigos e companheiros de uma incrível viagem!”.

Em um trecho que fala sobre a adoção dos irmãos de 6 e de 9 anos, a história é enfim recontada: “Na plataforma da Estação Família, mais um encontro se fez. A longa espera deu lugar a um longo e terno abraço. O afago quente do abraço apertado fez desabrochar no jardim do aconchego a flor do alívio e da proteção”. Se o livro precisa de um desfecho, a sorte dos meninos está apenas recomeçando.

O corregedor aplaudiu a nova parceria com o Grupo Aconchego e elogiou os livros da CDJA – três publicados em sua gestão. “Gostei muito dessa publicação. Cumprimento todos aqui, pois se trata de um trabalho muito bem-feito e de excelente qualidade”, comentou o desembargador Cruz Macedo.