CDR fará nova audiência sobre venda de transportadora de gás

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará na próxima quarta-feira (19) mais uma audiência pública sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A intenção é ouvir representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não compareceram ao primeiro debate, feito em maio, em que a venda da estatal foi duramente criticada. A audiência está marcada para as 9 horas.

A TAG atua no transporte e na armazenagem de gás natural. A venda para o grupo francês Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec foi acertada em abril, mas ainda havia questões jurídicas pendentes. Na última quinta-feira (13) a venda foi concluída, depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar que suspendia a operação.

Os autores do requerimento para a audiência são os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Para eles, é preciso esclarecer o motivo da transferência dos gasodutos, que são um monopólio natural, para a iniciativa privada. Os senadores argumentam que, com a falta dos representantes da Petrobras e da ANP na primeira audiência, deixaram de ser esclarecidas questões sobre aspectos operacionais, financeiros, legais e de regulação.

Os convidados para o segundo debate são o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra; o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio da Cunha Bisaggio; e a advogada Raquel de Oliveira Sousa, especialista em petróleo e gás. Também foram convidados representantes da Petrobras e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás (Abegás).

A audiência será interativa e os cidadãos poderão participar com comentários e perguntas pelo Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800-612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)