CEF e TJMT definem cronograma de transição

Para o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, além do aporte de R$ 10 milhões pagos pela CEF para a operacionalização da conta salário durante os próximos cinco anos, o principal benefício da medida será sentido pelo servidor, que poderá desfrutar de vantagens adicionais oferecidas pela CEF, entre elas menores taxas pelo uso do cheque especial ou empréstimos consignados.

O superintendente da CEF em Mato Grosso, Carlos Roberto Pereira, garantiu que será ofertada aos servidores do Poder Judiciário a mais ampla e eclética possibilidade de negócios, da penhora de um brinco ao financiamento ou reforma de um imóvel, e que o portfólio do banco contemplará o perfil de todos os servidores. Salientou ainda que a transição ocorrerá de forma tranqüila, em virtude da natureza da CEF, o único banco 100% público do Brasil.

O coordenador de Recursos Humanos do TJMT, Luiz Augusto Moreira informou que embora a abertura da conta salário seja obrigatória a todos os servidores, aquele que quiser manter conta corrente no banco de sua preferência terá essa possibilidade, bastando para isso preencher um termo de portabilidade. Nesse caso, o salário apenas passará pela conta da CEF e o valor do subsídio será automaticamente depositado no banco desejado.

Em função da centralização dos serviços na CEF, todos os bancos que operam na sede do Tribunal de Justiça serão retirados, incluindo os caixas eletrônicos dessas instituições financeiras, com exceção do Credijud, que é a instituição da qual os servidores são cooperados. O Banco do Brasil ainda permanecerá atuando com um caixa exclusivo para recolhimento de taxas judiciárias, mas sem autorização para atender servidores.

A CEF então instalará dois postos no Tribunal de Justiça, um para o atendimento de servidores e outro de magistrados, além de cinco caixas eletrônicos. O Fórum de Cuiabá também terá um posto de atendimento e três caixas de auto-atendimento. Comarcas de maior porte, como Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande terão dois terminais de autoatendimento cada uma. Nas demais comarcas, os servidores serão atendidos nas agências da CEF. No TJ, o posto dedicado ao atendimento dos servidores funcionará ao lado do restaurante e o de magistrados onde funciona atualmente o HSBC, próximo à Corregedoria.

Para cumprir o cronograma de transição, a CEF deu início ao trabalho de alimentação do sistema com informações cadastrais dos magistrados e servidores. A Coordenadoria de RH já disponibilizou dados pessoais de todos os magistrados e servidores, como nome, CPF, RG, e data de nascimento. A CEF já fez o cruzamento de dados e detectou que cerca de 1 mil servidores possuem conta corrente na instituição.

O próximo passo, conforme o coordenador de RH, é realizar a abertura da conta para aqueles que ainda não a possuem e também preparar as instalações físicas dos postos de atendimento no TJMT e no Fórum de Cuiabá.

Também participaram da reunião desta terça-feira a gerente regional de governo e judiciário da CEF, Marli Fátima Ferreira de Lima, a gerente regional de pessoas físicas da CEF, Margareth Carminatti Seixas, a diretora geral do TJMT, Lucymar Ono e a vice-diretora geral do TJMT, Randis Mayre.

Antes de optar pela CEF, o Poder Judiciário realizou dois processos licitatórios visando a operacionalização da conta salário dos servidores, sendo um no ano passado e outro no início desse ano, mas não houve interesse de nenhuma instituição financeira. Sendo assim, o presidente do TJMT autorizou a contratação na forma direta.

Todos os bancos foram convidados para apresentarem suas propostas até o dia 31 de julho, mas apenas três, o Banco do Brasil, CEF e Bradesco, demonstraram interesse. Ainda dentro do prazo, a CEF foi a única instituição que apresentou proposta formal, que foi analisada pelo presidente e assessoria jurídica, sendo aprovada e, portanto a Caixa foi considerada apta a prestar o serviço.

Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus

02/10/2012 18:18