Cejusc de Foz do Iguaçu realiza primeira audiência coletiva

Cejusc de Foz do Iguaçu realiza primeira audiência coletiva

Os processos dizem respeito a uma disputa entre inquilinos e proprietários de um imóvel onde estão instaladas habitações coletivas multifamiliares
Seg, 23 Abr 2018 18:30:00 -0300

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Foz do Iguaçu realizou em 20 de abril a sua primeira audiência coletiva, unindo em uma única sessão de conciliação 28 processos oriundos do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca.

Os processos dizem respeito a uma disputa entre inquilinos e proprietários de um imóvel onde estão instaladas habitações coletivas multifamiliares, disputa essa que gerou o ajuizamento de 28 ações individuais de constituição de obrigação de fazer cumulada com pedido de danos morais.

O Juiz Titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Marcos Antonio de Souza Lima, optou por submeter os processos ao CEJUSC e, em vez de realizar 28 audiências, a fase de conciliação foi resolvida em apenas uma sessão.

Segundo o Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha, Coordenador do CEJUSC de Foz do Iguaçu, a medida foi importante. "Todos os envolvidos ganharam com a possibilidade de conciliação, bem como em termos de celeridade, pois, em vez de realizar uma sessão de conciliação em cada processo, se concentrou o ato em apenas uma, com todos os requerentes e requeridos, com grande ganho em celeridade, pois mesmo que não obtida a conciliação, o processo já parte para a instrução.”

Apesar dos esforços da equipe do CEJUSC, não foi obtida a autocomposição e os autos serão remetidos ao 3º Juizado para instrução e julgamento.

Texto: CEJUSC Foz do Iguaçu.