Centenário de Pedro Braga em exposição

Em homenagem ao desembargador Antônio Pedro Braga, que completaria 100 anos no próximo dia 29 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), inaugura a exposição Fato do Mês com o tema “Centenário do Desembargador Pedro Braga”.

Entre os objetos do desembargador que estarão expostos, destacam-se, dentre outros, o diploma de bacharel, a mala de condução de processos, canetas, medalhas, a pasta de discursos e espátulas utilizadas na abertura de correspondências.

A exposição será aberta amanhã, 25 de junho, às 13h30, no Palácio da Justiça, durante a Sessão da Corte Superior. Durante a solenidade, estarão presentes autoridades judiciárias e familiares do homenageado. Na ocasião, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, que irá presidir a sessão extraordinariamente e o servidor aposentado do TJMG, professor Ricardo Fiuza, farão discursos em homenagem ao desembargador Pedro Braga,

A exposição Fato do Mês integra o projeto Sempre Memória, lançado em setembro de 2007. Itinerante, a exposição percorre os prédios do Tribunal de Justiça (Unidades Goiás e Francisco Sales) e Fórum Lafayette. Os objetos que marcaram a vida e a carreira do desembargador Pedro Braga podem ser apreciados até o dia 4 de julho no Palácio da Justiça, de 8 a 11 de julho no Espaço Cultural do TJMG - Unidade Francisco Sales, e, de 15 a 25 de julho, no Espaço Cultural do Fórum Lafayette.

Pedro Braga nasceu em Visconde do Rio Branco, em 29 de junho de 1908. Neto de português, Pedro Braga aprendeu, ainda criança, a amar Portugal, como registrado em uma de suas biografias. Graduou-se em Farmácia em 1927 e em Direito em 1932, aos 24 anos. Dentre seus colegas de turma, estava Tancredo Neves. De volta à cidade natal, exerceu a advocacia e o magistério. Exerceu os cargos de deputado estadual, secretário do Interior e Justiça e, em 1952, foi nomeado desembargador, ocupando uma das cadeiras reservadas aos advogados. Exerceu a presidência do TJMG entre 1967 e 1969.

A sensibilidade, grande característica desse magistrado, pode ser percebida em vários de seus discursos. Em um deles, Pedro Braga dizia: “Um processo judicial não é apenas um frio ajuntamento de papéis. Há nele, dentre dele, anseios que palpitam, sofrimentos e angústias escondidos em suas páginas, apelos por reparação de injustiças...”.

Vocação para a história

Após aposentar-se, foi convidado pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, para implantar e dirigir a Memória do Judiciário Mineiro, dada a sua vocação para a história. Um registro, escrito pelo então superintendente da Memória, desembargador Walter Veado, destaca a dedicação de Pedro Braga para organizar o novo setor, constituindo o acervo, realizando a catalogação das peças e redigindo biografias de magistrados mineiros e de fatos de relevância histórica.

Ao longo de sua vida e carreira fez muitos amigos, dentre eles os desembargadores Hélio Costa, atual superintendente da Memória do Judiciário Mineiro e grande incentivador do projeto Sempre Memória, Francisco de Assis Figueiredo e o professor Ricardo Fiuza, seu assessor na época em que exercia a Superintendência da Memória. O desembargador Hélio Costa lembrou o talento poético do desembargador Pedro Braga: “Era comum conversarmos por meio de versos”. Maria Thereza Costa, filha do desembargador Hélio Costa, confirma, saudosa, a amizade entre os dois: “Uma vez, o desembargador Pedro Braga nos disse que gostava de papai como se gosta de um irmão”.

Coragem e ética

Para o desembargador Francisco de Assis Figueiredo, Pedro Braga pode ser comparado a um pai: “Ele supriu a ausência física, espiritual e carinhosa do meu pai”.

Lembrou-se de quando se conheceram, no balcão do Banco Mercantil: “Nessa época, eu, com 20 anos, era funcionário do banco e, embora tivesse sido colega de escola do filho do desembargador Pedro Braga, eu não o conhecia. Ficamos muito amigos e ele incentivou-me a entrar para a magistratura oportunamente. Ele sempre comparecia em meu aniversário, comemorado no dia 20 de novembro, e coincidentemente, faleceu nesta data. Pedro Braga também é padrinho de minha filha Juliana, e sua esposa, Dona Ana Braga, discreta, companheira inseparável, altamente inteligente e espiritualizada, foi para mim uma segunda mãe”.

Francisco de Assis Figueiredo citou ainda momentos importantes da vida do magistrado: “Dois fatos, entre inúmeros que presenciei, marcaram, para mim, sua imagem de homem público quando presidente de nosso Tribunal: Coragem e Postura Ética. Coragem, quando assumiu a presidência desse sodalício no limiar do regime revolucionário e apostilou, de ofício, os vencimentos de toda a magistratura que foram prometidos e não cumpridos pelo Executivo. Ética, quando, numa manhã de sábado, ligou-me dizendo que estava escrevendo um discurso para ser proferido à noite e se eu poderia buscar D.Ana na porta do mercado central. Quando chegamos à sua casa, encontrei o carro da Presidência estacionado à porta e o Sr. João, o motorista. Brinquei dizendo que estava fazendo concorrência a ele. Ele respondeu-me que estava lá desde cedo, mas que o desembargador não permitia o uso do carro oficial a não ser para as necessidades da Presidência. Esse tipo de homem nunca morre para nós!”, concluiu o desembargador Francisco Figueiredo.

Na opinião do professor Ricardo Fiuza, o desembargador Pedro Braga é “o exemplo típico e necessário de um verdadeiro homem público: Serviu aos Três Órgãos do Poder do Estado, como deputado constituinte, secretário de Justiça e presidente do TJMG, sempre com a maior ética e total competência”.

O desembargador Pedro Braga faleceu aos 91 anos. Em reconhecimento à sua notável contribuição ao Judiciário mineiro, o Tribunal de Justiça emprestou o seu nome à sala onde, inicialmente, funcionou o Museu da Memória do Judiciário.

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