Centro de solução de conflitos de Relações de Consumo inicia atendimento ao público

Buscando o melhor desempenho nas resoluções de problemas na área do consumidor, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo, da comarca de Salvador, iniciou suas atividades nesta segunda-feira (18), com cerca de dez atendimentos e a marcação de uma audiência.

O novo Centro, localizado no Campo da Pólvora, no térreo do Fórum Orlando Gomes, recebe queixas do consumidor nas áreas de saúde, cartão de crédito, negativação, telefonia, energia elétrica, água, defeito de produtos, entre outras.

O cidadão que desejar ser atendido pelo Cejusc deve procurar o Centro portando documentos pessoais de identificação e algum documento relacionado à queixa a ser prestada. Ao chegar no local, o cidadão será atendido por ordem de chegada na recepção, para ser encaminhado para o atendimento e assim dar início a parte pré-processual.

Nesta segunda-feira, entre os atendimentos, uma audiência já foi marcada para ser relizada em 30 dias, após queixa realacionada à clonagem de um cartão de crédito.

O Cejusc realiza audiências de mediação e conciliação entre as partes sem custas processuais, nem a necessidade de estar com advogado.

O Centro tem competência para atuar em casos pré-processuais e em questões já judicializadas. Nesta segunda situação, a unidade judicial encaminha os autos do processo para o Centro designar as audiências de conciliação e mediação. Se não houver acordo, a vara dá prosseguimento com os prazos do processo.

"Hoje tivemos um bom movimento já no primeiro dia de atendimento e muitas pessoas têm procurado o Cejusc em busca de informações e esclarecimentos sobre o serviço", relatou a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, coordenadora da unidade.

A unidade conta atualmente com seis mediadores e seis estagiários, que se dividem entre os turnos na manhã e da tarde; O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O Cejusc de Relações de Consumo de Salvador foi inaugurado dia 7 de janeiro. Nessa terça-feira (19), a Presidência do TJBA faz a inauguração de mais um Cejusc, dessa vez na cidade de Barreiras, na Faculdade Dom Pedro II.

Fonte: TJBA