Centro Integrado de Justiça: TJ assina contrato e obra começa dia 31

Na tarde desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, assinou contrato com a MCD Construtora Ltda para realizar a reforma e as adaptações necessárias no Centro Integrado de Justiça Des. Nildo de Carvalho. Anteriormente, o prédio era utilizado como um shopping popular e, depois da reforma e adaptações, o local com mais de 13.200 m² de área construída abrigará diversos serviços do Judiciário.

O presidente do TJMS ressaltou a importância de se ter tantos serviços em um mesmo prédio. “Vamos instalar no prédio a Central de Processamento Eletrônico (CPE), que vai atender todo o Estado; o cartório eletrônico, dando uma nova dinâmica aos processos; e principalmente as varas da Infância e Juventude e dos Juizados Especiais. Isso vai repercutir no atendimento à população em um prédio moderno, com toda comodidade, além de trazer conforto para os servidores e agilidade nos processos”.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Marco André Nogueira Hanson, foi outro a comemorar a assinatura do contrato e o início das obras. “Há muito os juizados precisavam de um prédio que acomode a população na busca de solução de seus conflitos. Por ser em um ponto estratégico, no novo prédio atenderemos as pessoas que saem de seu trabalho e o que pensamos para o futuro é, por estar bem localizado, que os juizados funcionem no período noturno. Esta é uma proposta que farei ao presidente do TJMS oportunamente para voltar às origens dos juizados, que tinham essa finalidade: atender o trabalhador, as pessoas mais carentes, permitindo que resolvam seus problemas judiciais”.

Questionado sobre o tempo necessário para realização das reformas, o engenheiro Renato Hallal Dahdah, da MCD Construtora, ressaltou que o prazo de 10 meses previsto no contrato será efetivamente cumprido.

Na assinatura estavam, além do Des. João Maria Lós e do Des. Marco André Nogueira Hanson, o juiz Cezar Luiz Miozzo, diretor do Foro dos Juizados da Capital; os juízes auxiliares da Presidência Alexandre Antunes da Silva e Paulo Afonso de Oliveira, o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti, o diretor da Secretaria de Obras, Reinaldo da Rosa Silveira, e o engenheiro Renato Hallal Dahdah.

Estrutura – O Centro Integrado está localizado na rua 7 de Setembro, nº 174, na área central de Campo Grande, em local considerado estratégico por estar próximo a pontos de ônibus, táxis e mototáxis.

No local, os Juizados Especiais contarão com 19 salas de audiências, duas salas de palestras, 21 salas de conciliação, três para a Defensoria, três para o Núcleo de Solução de Conflitos, além de 220 lugares de espera com o necessário conforto ao usuário.

No pavimento térreo ficarão a atermação, a triagem, o serviço expresso, o gabinete médico e odontológico. Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.

Será instalada também a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio. As Varas da Infância e da Juventude terão cartórios, salas de atendimento psicossocial, de psicólogos e de assistentes sociais. A Justiça Restaurativa terá sala de ludoterapia e brinquedoteca e o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho, também estará no local.

Para as Turmas Recursais serão disponibilizados plenário, com mais de 70 lugares, e sala ampla no pavimento superior. Também será instalado no prédio o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Ressalte-se que o local é composto por dois pisos, ampla área de subsolo e estrutura para receber mais dois pavimentos, se necessário, o que mostra a visão de futuro da administração do poder Judiciário em deixar estruturadas as instalações judiciárias para as próximas gerações.

Além disto, possui amplo estacionamento no subsolo e no terraço, com cerca de 277 vagas para carros e 82 para motocicletas, inclusive vagas para idosos e pessoas com deficiência.

Como a obra de adaptação e reforma privilegiará a acessibilidade e a ecoeficiência, o local terá elevadores, escadas rolantes, rampas e banheiros adaptados.

O sistema de climatização será moderno e eficiente e os sistemas hidráulicos e energéticos estão de acordo com as modernas técnicas de engenharia, o que permitirá mais economia com respeito ao meio ambiente.