Cidadãos poderão doar medicamentos para o SUS, propõe projeto

O deputado Walace Guimarães (DEM) sugeriu, que o Governo crie o programa "Doe Seu Medicamento", com objetivo de atender parte da população de baixa renda. A proposta do parlamentar prevê critérios para doações de remédios, que não estão sendo mais utilizados para o tratamento de algum tipo de doença. Os interessados em ajudar deverão procurar a Secretaria Estadual de Saúde. No entanto, os remédios devem estar dentro do prazo de validade, de acordo com as normas do laboratório farmacêutico.

Após a doação, os remédios serão avaliados e distribuídos pela Secretaria de Saúde e toda rede hospitalar vinculada ao Sistema de Saúde Único (SUS).

Os medicamentos, cujo prazo de validade já esteja vencido, deverão ser coletados e encaminhados para a destinação adequada. Poderão participar do programa pessoas físicas e jurídicas tais como clínicas e consultórios médicos que recebem amostra grátis, indústrias, laboratórios farmacêuticos e distribuidores de medicamentos, por meio de seus divulgadores.

O Poder Executivo, por meio de Postos de Saúde e locais pré-determinados, promoverão a coleta dos medicamentos doados, confiando sua guarda, manutenção e separação por tipo e prazo de validade. E posteriormente, a distribuição será pela Secretaria de Saúde do Estado e do Município.

Para fazerem a retirada dos lotes de medicamentos, as entidades cadastradas ou pessoas físicas, deverão apresentar no ato da solicitação da medicação, o receituário médico, que comprove tal necessidade. O Executivo desenvolverá campanhas de esclarecimentos e estímulo à doação de medicamentos, divulgado os locais de coleta.

Walace Guimarães justifica sua atitude pela dificuldade que as pessoas carentes têm encontrado para adquirir os medicamentos para tratamento de seus males. "É notável e esta situação fica a cada vez mais acentuada, em razão desta barreira e do risco do uso inadequado dos remédios", disse Walace.

De acordo com o deputado, muitas pessoas utilizam apenas parte do medicamento prescrito pelo médico, e quase como regra, o que acaba sobrando na embalagem é possível de ser aproveitado. "Não são raras as vezes que, pessoas tentam doar seus medicamentos em hospitais ou unidades de saúde sem sucesso", afirma Walace, que também é médico da rede hospitalar particular e pública, na cidade de Várzea Grande.

Walace Guimarães avalia que, nem um setor é mais capacitado para receber e fazer a triagem dos remédios do que a própria Secretária de Saúde do Governo e dos Municípios. "Diariamente as pessoas buscam desesperadamente o remédio receitado por seu médico sem conseguir encontrar, até mesmo na Secretaria de Saúde competente. A falta é constante", observa o deputado.

O deputado afirma que, a ideia de captar os medicamentos excedentes supre uma lacuna deixada há muito tempo pela falta de recursos no setor da saúde."Não resta dúvida, que muitos usuários do SUS terão o tratamento completado com esta coleta e distribuição de remédios", acredita o parlamentar.

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