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20 de Junho de 2024
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    Cinco novos projetos são lidos em Plenário

    Durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 27, foram lidos cinco novos projetos de lei. Foram quatro processos oriundos da Governadoria e um da Secretaria de Estado da Saúde. Dentre as matérias do Executivo, um é referente a veto do Governador a projeto de lei aprovado na Assembleia. Todas as matérias serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação. Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa: 1.978/14 G - Autoriza o repasse de recursos financeiros no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à ASSOCIAÇAO CULTURAL "ARRAIÁ CHAPÉU DO VOVÔ". 1.979/14 G - Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 129, de 29 de abril de 2014. 1.980/14 G - Autoriza a cessão de uso dos Ginásios e Praças Esportivas do Estado e concede Cheque Comunitário para os respectivos imóveis. 1.981/14 G- Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, o Bônus por Exercício de Serviços de Saúde. 155/14 SES - Parecer conclusivo sobre Relatório nº. 009/2013, de monitoramento e Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº. 024/2012 - HGG/ISG.

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