Citar processos na OAB no termo de revogação de mandato não causa dano moral

Apontar que a revogação de mandato foi feita porque o advogado anterior responde a procedimentos instaurados pela OAB não caracteriza ato ilícito a ponto de justificar o pagamento de indenização por danos morais. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou o pedido de um advogado que não aceitou ter sido ter sido substituído num processo. O peticionamento, com a revogação de poderes, ocorreu em 17 de março de 2011.

O autor reclamou especificamente deste trecho do termo de revogação, apresentado pelo advogado que assumi...