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5 de Maio de 2024
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    Cláusulas indispensáveis ao contrato de honorários advocatícios

    Publicado por Beatriz Sartorio
    há 6 anos

    Ser proativo é uma característica indispensável ao advogado, portanto é importante prever algumas situações do cotidiano e evitar que possam surgir algumas situações desagradáveis; o contrato de honorários estabelecido entre você e seu cliente deve conter clausulas que possibilite o fácil entendimento do cliente. muitos advogados estabelecem contratos com tantos ''floreios'' que se torna difícil a compreensão pelo cliente, portanto seja objetivo na hora da comunicação o importante é que seu leitor independente de quem seja compreenda a mensagem que você quer passar.

    principalmente no começo de carreira, e comum que advogados não consigam dizer não. e com a facilidade do ''copia e cola'' nos contratos de honarários deixam passar alguns detalhes importantes que pode te complicar posteriormente. . portanto aqui vai as clausulas indispensáveis do seu contrato de honorários

    1ª cláusula: "DO ESCOPO" - exemplo: "Cláusula X: O presente contrato refere-se à prestação de serviços quanto à elaboração de defesa nos autos do Processo Judicial n. ........... em trâmite na ............. até decisão final. Parágrafo único. Exclui-se do escopo a defesa de caso oriundo do processo supra, o qual poderá ser objeto de nova proposta de honorários."

    (Na 1 clausula você ira detalhar tudo oque foi pactuado com seu cliente)

    2ª cláusula: "DAS MÍDIAS SOCIAIS" - exemplo: "Cláusula Y: Contatos realizados por meio de mídias sociais, tais como WhatsApp, Messenger, Direct (Instagram) etc, fora do horário de expediente, finais de semana e/ou feriados, serão desconsiderados. Em caso de insistência será cobrado valor de hora consulta, nos termos da tabela da OAB/(Teu Estado). Parágrafo único: Para ligações telefônicas e mensagens (sms), serão aplicadas as mesmas medidas."

    (Na segunda clausula serve para ''frear'' o cliente que abusa das redes sociais em horários inapropriados)

    3ª cláusula: "DO REEMBOLSO DE DESPESAS" - exemplo: "Cláusula Z: Correrão por conta do Contratante todas as despesas necessárias à prestação dos serviços ora contratados, incluindo, mas não se limitando a: custas processuais, cópias, telefonemas, emolumentos, passagens, aéreas ou de outro tipo, quilometragem, hospedagem etc."

    (Não pague para trabalhar, especifique as eventuais despesas. você pode especificar que essas despesas seja antecipadas pelo cliente).

    E não se esqueça, sempre faça um contrato para estabelecer e pactuar os honorários advocatícios com base na tabela da OAB do seu estado.

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