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16 de Junho de 2024
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    Cliente é indenizada por conduta de gerente em banco

    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 12 anos

    O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a uma cliente.

    Thayana Guimarães procurou uma agência do banco, a pedido da empresa onde trabalha, para sacar um cheque recebido como pagamento de produtos adquiridos. No entanto, ao apresentar o título, estranhou a conduta do atendente, que por diversas vezes se levantou para buscar informações com outros funcionários.

    Após alguns minutos de espera, a autora foi chamada pela gerente da agência que, em alto e bom som, perante os demais clientes, lhe disse que o cheque apresentado era falso e exigiu a apresentação de seus documentos de identificação. A autora ainda foi obrigada a permanecer na agência por 40 minutos, pois a sua saída foi impedida pelos seguranças, por ordem da funcionária.

    Na decisão, o desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível do TJRJ, destacou a dificuldade de se comprovar um dano moral. Como se sabe, por se tratar de algo imaterial, ou ideal, não se pode exigir que a comprovação do dano moral seja feita pelos mesmos meios utilizados para a demonstração do dano material, pois jamais poderia a vítima comprovar a dor, a tristeza, ou a humilhação através de documentos, perícia ou depoimentos. A extensão do dano moral sofrido, é que merece ser fixado guardando proporcionalidade não apenas com o gravame propriamente dito, mas levando-se em consideração também suas conseqüências, afirmou o magistrado.

    Processo nº: 0006090-48.2009.8.19.0052

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