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Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também terão que devolver a quantia.
Ao manter decisão que negou seguimento ao recurso especial, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, concordou com a decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo, que após analisar os contratos e as provas aplicou a teoria do desvio produtivo.
Para o TJ-SP, o cas...
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