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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 9 de setembro de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Operação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito Federal

Brasília - Órgãos do governo federal anunciaram hoje (9) a deflagração da Operação Esopo, que cumpre mandados de prisão e apreensão em dez estados e no Distrito Federal, com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A operação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Leia mais

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, por meio de ação civil pública, liminar para impor ao Estado de Rondônia que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, providencie a lotação de um Delegado e mais um Escrivão para responderem exclusivamente pela Delegacia de Nova Brasilândia, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 e consequente sequestro de verbas públicas que não gozem de prioridade orçamentária. Leia mais

Receita Federal libera consultas ao 4º lote de restituições do IR 2013

A Secretaria da Receita Federal abriu na manhã desta segunda-feira (9) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. Os valores serão depositados em 16 de setembro. Leia mais

Com expectativa de acordos, governo colombiano e Farc iniciam rodada de negociação

Bogotá - Começou hoje (9) em Havana, Cuba, o décimo quarto ciclo de discussões entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), pelo fim do conflito. Há expectativa de que o segundo ponto em discussão - a participação política dos membros das Farc - avance e que seja firmado algum acordo sobre o tema. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Pai consegue licença maternidade em RO após morte de companheira

O pai da recém-nascida Ana Luiza Alves de Oliveira, de 2 meses, Elton de Oliveira Moura, de 29 anos, conseguiu o direito de usufruir da licença paternidade no período equivalente ao da licença maternidade. Elton trabalha como guarda em uma escola municipal de Vilhena (RO) e por 180 dias vai se dedicar exclusivamente à filha. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), este é o primeiro caso no estado. Leia mais

STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis

Foi reconhecida a repercussão geral em tema constitucional discutido no Recurso Extraordinário (RE) 669196, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve a possibilidade ou não de notificação de empresa, por meio do diário oficial e da internet, para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A manifestação dos ministros no Plenário Virtual foi unânime. Leia mais

440 juízes participam do curso de Execução Penal da Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) inicia uma nova capacitação a distância nesta segunda-feira (9/9). Será o Curso sobre Execução Penal, que terá a participação de 440 magistrados de 31 tribunais do país. A qualificação terá a duração de quatro semanas, totalizando 40 horas/aula. Leia mais

AGU pode participar de fase de instrução em PAD

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há impedimento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em fase de instrução de processo administrativo disciplinar (PAD) que apura atos de auditor fiscal da Receita Federal, uma vez que não é o órgão público que determina pena disciplinar do servidor, função exclusiva do Ministro da Fazenda. Leia mais

Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de Eletricidade S/A ao pagamento de indenização aos familiares de um comerciante morto em janeiro de 2007, vítima de choque elétrico ocasionado por cabo de energia rompido por disparo de arma de fogo. O caso foi relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Leia mais

Cerca de 30% dos servidores da Justiça Estadual respondem questionário do CNJ

Em duas semanas após o início do Censo Nacional do Poder Judiciário, cerca de 30% dos servidores estaduais de Justiça - 55 mil pessoas - responderam ao questionário. A iniciativa foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de agosto. Dos 183.273 servidores estaduais do Poder Judiciário, 40 mil responderam na primeira semana do levantamento; outras 15 mil responderam a pesquisa entre os dias 2 e 6 de setembro. Leia mais

Justiça de São Paulo leiloa 17 aviões da massa falida da Vasp

O material decorrente do desmonte de 17 aviões que pertencem à massa falida da Vasp irá a leilão entre os dias 20 e 30 de setembro, como parte do programa Espaço Livre - Aeroportos. São 16 Boeings e um Airbus A300, que juntos somam 448 toneladas de sucata. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Presos na 'Apocalipse' ganham a liberdade (capa e pág. A5)

Promotores do MP terão que devolver dinheiro (capa e pág. A4)

SEFIN: Assembleia aprova projeto fixando em 350 o números de cargos (pág. A4)

Edital da Unir é lançado e oferece 177 vagas (pág. A7)

O ESTADÃO DO NORTE

Oito de cada 10 obras em RO estão irregulares (capa e pág. 9)

PM e PF apreendem 14 quilos de cocaína (capa e pág. 10)

SEFIN: aprovado quantitativo do quadro de pessoal (pág. 3)

ALTO MADEIRA

Desembargadora liberta vereadores presos na Operação Apocalipse (capa)

Direito Humanos da OAB constata caos social no assentamento Joana D'arc (pág. 3)

Unir divulga edital de concurso para técnicos administrativos (pág. 3)