Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 21 de fevereiro de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PC apreende artefato explosivo e uma arma de uso exclusivo das forças de segurança pública

Polícia Civil apreende artefato explosivo de alto poder destrutivo e uma arma de uso exclusivo das forças de segurança pública. Leia mais

Suspeitos de comandarem atentados em SC desembarcam em Porto Velho e seguem para o presidio federal

No fim desta manhã (20) mais dois perigosos presos desembarcaram no aeroporto internacional governador Jorge Teixeira em porto Velho e partiram sob escolta de agentes da DEPEN, para o Presidio Federal de Rondônia, onde ficaram a disposição da justiça. Leia mais

Camponeses colombianos abandonam plantio de coca e passam a exportar cacau

Bogotá - Pequenos agricultores colombianos, que antes cultivavam a planta de coca para sobreviver, começam nesta quinta-feira (21) a exportar cacau . Ao todo, serão exportadas 10 toneladas do produto ao mercado europeu. Os camponeses fazem parte do Programa de Desenvolvimento Alternativo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc). Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Plenário: Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada. A decisão ocorreu nos Recursos Extraordinários (REs) 586453 e 583050, de autoria da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) e do Banco Santander Banespa S/A, respectivamente. A matéria teve repercussão geral reconhecida e, portanto, passa a valer para todos os processos semelhantes que tramitam nas diversas instâncias do Poder Judiciário. Leia mais

É nulo julgamento de apelação que apenas ratifica sentença sem transcrever os fundamentos

Ao proferir uma decisão, o magistrado não pode simplesmente fazer remissão aos fundamentos de outra, sem a devida transcrição. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou julgamento de apelação cujo acórdão afirmou apenas que ratificava os fundamentos da sentença e adotava o parecer do Ministério Público. Leia mais

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com base em precedentes, que a competência para julgar crime envolvendo fraude eletrônica em conta bancária é do juízo da localidade onde houve a subtração de bens da vítima, ou seja, onde fica a agência em que ela mantinha sua conta. Leia mais

Candidatos a ministro serão escolhidos em sessões nos dias 6, 13 e 20 de março

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, estabeleceu as datas nas quais o Pleno se reunirá para a escolha dos candidatos às três vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Cesar Asfor Rocha, Massami Uyeda e Teori Albino Zavascki (que deixou o STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal). Leia mais

STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por aclamação, na noite desta quarta-feira (20), o desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o juiz federal Saulo José Casali, da Bahia, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, escolheu o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, de São Paulo, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Leia mais

Prazo para informar cumprimento de metas termina dia 28

Termina no dia 28 o prazo para os tribunais repassarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado de janeiro do cumprimento das 19 metas nacionais do Poder Judiciário para 2013. As metas foram aprovadas durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju (SE), em novembro passado, com a participação da cúpula de todos os ramos da Justiça. Leia mais

CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral

Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária da última terça-feira (19/2), suspendeu as exigências estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em seu Regimento Interno, para que advogados possam fazer sustentação oral nos processos em que atuam. A Corte (que tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) havia instituído a inscrição, em até 24 horas de antecedência e somente por meio eletrônico, como procedimento obrigatório aos advogados que desejassem fazer uso da palavra durante os julgamentos. Leia mais

Mais de um milhão e meio de eleitores faltosos podem ter o título cancelado em todo o Brasil

1.512.884 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado. Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Leia mais

STJ nega liberdade a sócio da Boate Kiss

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de um dos sócios da Boate Kiss, Mauro Hoffman, que está preso desde o final de janeiro. A decisão liminar é da desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Carros incendiados após chegada de presos de SC (capa e pág. 6)

Desaparecidos mobilizam polícia na Capital (capa e pág. 6)

Vitória no STF renova esperança do servidor (capa e pág. 4)

Ji-Paraná - Juiz determina nova eleição de mesa diretora da Câmara (Municípios, pág.1)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Madrugada de terror com seis veículos incendiados (capa e pág. A7)

Presos de Florianópolis chegam em Porto Velho (capa e pág. A7)

Machadinho - Município terá reforço policial (pág. B1)

ALTO MADEIRA

Assembleia Itinerante terá primeira sessão em Guajará-Mirim (capa e pág. 3)

Onda de incêndios a veículos surge na Capital (capa e pág. 7)