Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 19 de abril de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Denarc apreende bando com 20 quilos de droga

O Departamento de Narcóticos da Policia Civil (Denarc) prendeu cinco pessoas acusadas de trafico de entorpecente na noite desta quinta-feira. Elas estavam em um veículo Gol, de placas KEG-3832 de Cuiabá. Policiais encontraram 17 quilos de cocaína no porta malas do carro e na residência dos acusados, outros 3 quilos de crack. Leia mais

Ministério Público lança concurso de frase e fotografia sobre Paternidade Responsável

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOP-INF), lança no dia 22 de abril, às 14h30, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho, o Concurso Cultural de Frase e Fotografia com o tema "Por que é legal ser pai?", que faz parte da Campanha Institucional sobre Paternidade Responsável. A melhor frase e a melhor fotografia serão utilizadas no material de divulgação da campanha. Leia mais

Polícia prende ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf

Brasília - A polícia paquistanesa colocou o ex-presidente Pervez Musharraf em prisão domiciliar em Islamabad por dois dias, após um tribunal ter ordenado a medida preventiva pelas acusações de ele ter ordenado a prisão de juízes em março de 2007. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade. Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso). Leia mais

Ação sobre dedução com educação no IR terá julgamento abreviado

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise do pedido de liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4927) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os limites de dedução de gastos com educação para fins de recolhimento do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. O teto para abatimento está previsto na Lei 9.250, de 1995 (com a redação dada pela Lei 12.469/2011). Leia mais

STF aplica prazo em dobro no julgamento de mais dois recursos na AP 470

Em outros dois recursos (23º e 24º agravos regimentais) interpostos nos autos da Ação Penal (AP) 470, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou entendimento firmado ontem (17) no sentido de dobrar o prazo - de 5 para 10 dias - para apresentação de possíveis recursos (embargos de declaração), a partir da publicação do acórdão da ação penal. A decisão ocorreu por maioria dos votos. Leia mais

Biomédico não pode assumir vaga em concurso no cargo de biólogo, conforme exigência do edital

O curso de ciências biológicas - modalidade médica, destinado à formação de biomédicos, é independente do curso de ciências biológicas, destinado à formação de biólogos, cujos profissionais atuam em atividades diferentes. Leia mais

Acusado de envolvimento em corrupção no fórum de Caruaru (PE) não consegue habeas corpus

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilicitude das provas que deram causa à instauração de ação penal contra o funcionário de um escritório de advocacia, acusado de envolvimento em esquema de corrupção no fórum de Caruaru (PE). Leia mais

Série Inclusão: a conquista do voto feminino no Brasil

Desde que a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar, há 86 anos, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro se consolidou. Celina é apontada como sendo a primeira eleitora do Brasil. Nascida no Rio Grande do Norte, ela requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró-RN, onde nasceu e viveu, em novembro de 1927. Leia mais

Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena

O Brasil comemora, nesta sexta-feira (19/4), o Dia do Índio. A data tem por finalidade reconhecer a cidadania destes que foram os primeiros habitantes do País e evidenciar os direitos que eles têm. Consciente da necessidade de contribuir para o alcance de tais objetivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve o programa Cidadania, Direito de Todos. A iniciativa visa facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população. Desde a criação do projeto, em julho de 2010, mais de 28 mil registros de nascimento, carteiras de trabalho, carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) e Registros Administrativos de Nascimento do Indígena (RANIs) foram entregues aos índios. Leia mais

CNJ cria grupo de trabalho que fará diagnóstico da Justiça Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu, por meio da Portaria n. 60, de 17 de abril, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do diagnóstico da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Composto por seis membros do CNJ, sendo três conselheiros, o GT tem o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final com as propostas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas dos estados onde existe Justiça Militar: Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Transposição com agendamento (capa e pág. A3)

Juiz não libera pedido de plantação de maconha (capa e pág. B2)

Senado cria 6.818 novos cargos públicos (pág. A8)

O ESTADÃO DO NORTE

Em 1 ano, mais de 400 presos por embriaguez (capa e pág. 4)

Farmácias não abrem mais aos domingos (capa e pág. 8)

Costa Marques - MP apura desvio de combustível (Municípios, pág. 1)