Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 21 de novembro de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Polícia Federal abre concurso público para 566 vagas

A Polícia Federal abriu concurso público para 566 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 3.316,77 a R$ 5.081,18. Leia mais

Ex-senador Mário Calixto é preso na Bolívia

Porto Velho, Rondônia - Foragido da justiça desde o início de junho deste ano, o empresário e ex-senador Mário Calixto Filho foi detido na tarde desta quarta-feira na cidade de Guayará Merin, na Bolívia. Leia mais

Ministério Público e Defensoria Pública Estadual discutem parceria na área de Tecnologia da Informação

O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 20 de novembro, a visita do Defensor Público Geral do Estado, Antônio Fontoura Coimbra, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. Leia mais

Ministério da Justiça diz que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

Brasília - Em nota divulgada hoje (20), o Ministério da Justiça (MJ) informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele é considerado foragido pela Polícia Federal e teve o nome incluído na lista da Interpol de procurados em mais de 190 países. Leia mais

Assembleia da Venezuela aprova lei que dá poderes para que Maduro governe sob a emissão de decretos

Brasília - A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou hoje (19) a Lei Habilitante, que dará ao presidente Nicolás Maduro mais poderes para governar, mediante a emissão de decretos, durante 12 meses. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Justiça nega restituição de veículo apreendido na Operação Apocalipse em Porto Velho

O veículo Peugeot 207 XS, de placa NCG 1547, apreendido durante as diligências da Operação Apocalipse ainda não será restituído ao seu proprietário. Ao decidir pelo indeferimento, o juiz de direito Felipe Rocha Silveira, da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho, se apoiou no parecer do Ministério Público de Rondônia. Leia mais

Começa a audiência pública sobre biografias não autorizadas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência pública sobre a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de biografias. A audiência está sendo realizada na Sala de Sessões da 2ª Turma, Anexo II-B, 4º andar. A audiência tem transmissão ao vivo pela TV Justiça. Também participam da cerimônia a ministra do STF Rosa Weber, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o subprocurador-geral da República Odin Brandão Ferreira. Leia mais

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão desta quarta-feira (20) o voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4822, na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 311/2011 do TJ-PE, que tratam do recebimento de auxílio-alimentação por magistrados. No entendimento do ministro, o CNJ está habilitado a editar atos normativos primários para regulamentar norma da Constituição Federal. Após o voto do ministro, que se manifestou pela improcedência da ação, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Leia mais

Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de resultados do concurso para cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes de candidatos que permanecem no certame beneficiados por liminar. A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 32176. Leia mais

Enfam, CNJ e PF promovem workshop de perícia criminal para juízes federais e estaduais

Aproximar a magistratura das informações e recursos disponíveis do sistema de criminalística. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), o II Workshop de Perícia Criminal Federal. O evento será aberto pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, nesta quinta-feira (21/11), na sede do INC em Brasília. Leia mais

Advogado pode ser contratado sem licitação

A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por maioria de votos, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o administrador pode, desde que movido pelo interesse público, fazer uso da discricionariedade que lhe foi conferida pela Lei 8.666/93 para escolher o melhor profissional. Leia mais

Pleno define os nomes da lista tríplice para a vaga de Castro Meira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no final da tarde desta quarta-feira (20), os três nomes oriundos de Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida no último mês de setembro. Leia mais

Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário em 2014

Os presidentes dos 90 tribunais brasileiros aprovaram, nesta terça-feira (19/11), no encerramento do VII Encontro Nacional do Judiciário, seis metas nacionais a serem perseguidas pela Justiça no próximo ano para garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro. Entre elas, estão medidas que buscam aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudo nas varas do primeiro grau, e combater a corrupção. Leia mais

Corregedorias têm novas metas para cumprir em 2014

As corregedorias gerais de Justiça dos tribunais brasileiros terão sete novas metas para cumprir em 2014. Os objetivos a serem alcançados no próximo ano foram definidos nesta terça-feira (19/11), último dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na cidade de Belém, no Pará. As metas foram anunciadas na cerimônia de encerramento do evento, presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Leia mais

Justiça do Trabalho condena Igreja Universal por contratação irregular de policiais militares e agentes penitenciários

A 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou, no último dia 13, a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil reais e a proibição de contratar policiais militares e agentes penitenciários ou qualquer servidor público para fins de vigilância, inclusive sob denominação de serviços voluntários, sob pena de pagamento de R$ 5 mil reais de multa por funcionário indevidamente contratado, a ser revertido para entidade beneficente a ser escolhida. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Juri condena PM por assassinato em motel (capa e pág. 10)

TJRO entre os cinco tribunais com maior produtividade em julgamentos (pág. 8)

Justiça estadual ouve apenados em tratamento (pág. 10)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Trânsito - Não aplicação de multas pode ser considerado ato de improbidade (pág. A4)

Senado adia pela segunda vez votação da PEC do voto aberto (pág. A4)

ALTO MADEIRA

Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular (capa e pág. 5)

Justiça de RO está acima da média nacional (capa e pág. 5)

Senado aprova minirreforma eleitoral (pág. 6)

Senado adia novamente votação da PEC do Voto Aberto (pág. 6)