CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 26 de março de 2010

NOTíCIAS LOCAIS

Artigo: Ética silenciosa - Desembargador Sansão Saldanha

O direito visa garantir a paz. Muita gente conta com a sentença do juiz para reorganizar suas vidas, quando são turbadas pelos fatos do cotidiano. Essa sentença, importante para a tessitura social, vem paulatinamente sendo submetida a situações de perda da credibilidade. Leia mais...

TJRO faz parte de Fórum de Controle da Gestão

Um pacto contra a corrupção. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, foi um dos representantes dos órgãos públicos dos três poderes que assinaram o documento para fazer parte da Rede de Controle da Gestão Pública, uma ação articulada nacionalmente que visa combater desvios de dinheiro público e a corrupção. Leia mais...

Miriam Donadon tem bens bloqueados e direitos políticos suspensos por improbidade administrativa

Decisão publicada no último dia 24 suspendeu os direitos políticos, por três anos, de Mirian Donadon Campos, ex-prefeita do município de Colorado do Oeste, por improbidade administrativa durante sua gestão na Prefeitura do Município. O Juiz de direito Cristiano Gomes Mazzini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Colorado Do Oeste, manteve a penhora dos bens da ex-prefeita e da Associação Beneficente Marcos Donadon - AMD, até que os réus (ex-prefeita e AMD) devolvam a quantia aos cofres públicos do município, de forma corrigida, a quantia 72 mil reais. Os bens estão bloqueados desde o dia 02 de junho de 2008. Leia mais...

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Decisão disponibilizada no sistema do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quinta-feira, determina a suspensão por 30 dias da greve dos Servidores da Educação do Estado de Rondônia. Na liminar, concedida pelo Desembargador Eliseu Fernandes, o pedido do Governo do Estado foi atendido em partes, ou seja, houve a suspensão, mas não o reconhecimento de ilegalidade da greve. Leia mais...

Pelo segundo ano consecutivo a Justiça de Rondônia foi considerada a mais célere do País pelo CNJ Entrevistas

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, assumiu o cargo em janeiro. Anteriormente ele era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde julgou casos polêmicos, como o do processo contra o governador Ivo Cassol (PP) na acusação de compra de votos. Ele explicou que a JT do Estado é célere e confiável. Acompanhe a entrevista:

NOTÍCIAS NACIONAIS E DE TRIBUNAIS

DECISÃO

STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido a um dos acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro. O acusado é suspeito de integrar grupo do traficante Marcinho VP e pretendia anular a decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou que o traficante fosse submetido a um novo júri popular, marcado para a próxima segunda-feira (29) de março. Leia mais...

DECISÃO

Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de Cachoeira Paulista (SP) e devolvido ao casal que detém sua guarda provisória, até o julgamento das ações pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville (SC). Leia mais...

Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS

Fonte: TST

A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em norma coletiva que estabeleceu a rescisão contratual por culpa recíproca, recebe mais uma decisão desfavorável para se concretizar, quando a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS DIA 26.03.2010

O ESTADÃO DO NORTE

Pistoleiro executa garimpeiro a tiros em Mutum-Paraná (capa e pág. 10)

Crescimento da violência deixa os moradores aterrorizados (capa e municípios)

Capital terá Casa de Justiça (pág. 6)

OAB congratula-se com TRT pelo reconhecimento do CNJ (pág. 9)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Ponte do Madeira ficará pronta em dois anos (capa e pág. B-3)

Presos irão votar nas eleições (capa e pág. A-4)

Registro Civil - Lei garante gratuidade do documento (pág. B-3)

Liminar não põe fim à paralisação (pág. D-4)

FOLHA DE RONDÔNIA

Justiça suspende greve por 30 dias (capa e pág. 1-3)

Direitos políticos suspensos (capa e pág. 2-3)

ALTO MADEIRA

Brasil é o país mais desigual da América Latina (capa e pág. 2-1)