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Porto Velho, 05 de novembro de 2010
NOTÍCIAS REGIONAIS
Unificação de tabelas traz mais agilidade ao Judiciário
Uma videoconferência realizada na quarta-feira, 3, entre servidores do Poder Judiciário de todo Brasil, discutiu a unificação das tabelas processuais, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que traz mais agilidade ao andamento dos processos e resolução dos conflitos. A equipe de Rondônia que faz parte do grupo de trabalho para a padronização das classes, numeração, assuntos e movimentação dos processos, é coordenada em Rondônia pelos juízes Rinaldo Forti e Ursula Farias de Souza. Leia mais... MP-RO e Polícia Civil unem esforços na análise de inquéritos
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAÓ-CRI), realiza nos próximos dias 6 e 7 mais um mutirão do projeto Inquérito Zero, iniciativa que visa dar mais celeridade e qualidade às investigações, em trâmite, de crimes em Rondônia. O projeto apresenta importante diferencial ao contar com a parceria da Polícia Civil do Estado, que uniu forças com o MP na análise de peças policiais, ajudando a promover uma grande ação contra a impunidade e pela prevenção da criminalidade. Leia mais... MP/RO recebe visita de Governador eleito
O Ministério Público de Rondônia recebeu a visita do Governador eleito, Confúcio Moura, nessa quarta-feira (3/11), para um encontro cordial sobre as ações que deverá desenvolver durante sua gestão. Leia mais...
Julgamento de registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa é suspenso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, pediu vista de um recurso que questiona decisão individual do ministro Marcelo Ribeiro, que indeferiu o registro de candidatura de Ernandes Amorim, atual deputado federal e candidato a deputado estadual pelo PTB nas eleições de 3 de outubro de 2010. Ele foi enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). Leia mais...
TRE reabre o Cadastro Eleitoral
Os serviços de Alistamento Eleitoral, Transferência e Revisão de Dados foram disponibilizados ao público hoje (4), data da reabertura oficial do Cadastro Eleitoral. Leia mais....
Empresa de transporte coletivo descumpre convenção coletiva e é multada pela Justiça do Trabalho
A empresa de transporte coletivo Rio Madeira não cumpriu a convenção coletiva e foi condenada pela juíza Maria Rafaela de Castro, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, nesta quinta-feira (4), ao pagamento de multa de 5% sobre o piso da categoria de motorista a 312 trabalhadores, acrescidos de juros ao mês, a partir do ajuizamento da ação pelo sindicato dos empregados. Leia mais...
Justiça determina que anestesistas continuem na Unimed
Decisão liminar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determina que 11 médicos anestesistas que fazem parte da Cooperativa de Trabalho Médico de Rondônia (Unimed) continuem prestando seus serviços regularmente. O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto aceitou, por ora, os argumentos da cooperativa de que os anestesistas cooperados teriam que ter feito o pedido com 60 dias de antecedência e que o desligamento de 11 dos 18 profissionais dessa área médica poderia causar grave prejuízo aos usuários do plano de saúde operado pela cooperativa. Leia mais...
NOTÍCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAL
Utilização do princípio da simetria em debate no programa Academia
O programa Academia da TV Justiça debate a tese de doutorado A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Um estudo de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco, para obtenção do título de doutor. Marcelo aponta em seu trabalho que o princípio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reprodução de um modelo federal de organização dos poderes. Leia mais...
Utilização do princípio da simetria em debate no programa Academia
O programa Academia da TV Justiça debate a tese de doutorado A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Um estudo de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco, para obtenção do título de doutor. Marcelo aponta em seu trabalho que o princípio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reprodução de um modelo federal de organização dos poderes. Leia mais...
DECISÃO
STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Março Pellicciotta, acusado de planejar e determinar a morte de sua mulher, Daniele de Carvalho Pellicciotta. O crime ocorreu no Rio de Janeiro. A prisão de Março foi decretada em 2 de fevereiro de 2007 e mantida por ocasião da decisão de pronúncia, proferida em 29 de junho do mesmo ano. Leia mais...
DECISÃO
Servidora em estágio probatório não consegue transferência provisória para acompanhar marido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida a uma servidora pública para acompanhar o marido, também servidor, transferido para outro estado. Ela trabalha no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e pediu lotação provisória no TRT ou em uma das varas de trabalho de Teresina, no Piauí. Leia mais...
DECISÃO
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a Terceira Turma a afastar a possibilidade de reforma da decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o pagamento de danos morais a cada autor pelo uso sem autorização de obra intelectual. Leia mais...
MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Executado na zona Sul (capa e pág. 11)
Túmulos são violados no cemitério de Santo Antônio (capa e pág. 7)
Governo abre 15 vagas para anestesiologistas (capa e pág. 5)
Justiça reduz número de autos de infração (pág. 6)
MP faz mutirão de inquéritos em RO (pág. 7)
Suposto pai não pode ser preso por não pagar pensão, diz STJ (pág. 11)
Rapazes foram assassinados por causa de cachorro (pág. 11)
Alvorada do Oeste - MP inaugura nova sede da Promotoria (municípios, pág. 5)
MP faz recomendação a empresas de transporte (municípios, pág. 6)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
CPI da Pedofilia STF quer que juiz compareça ao Senado (pág. A-4)
Eleitores Serviços já estão disponíveis (pág. A-4)
Brasil chega a 185,7 milhões (pág. A-6)
FOLHA DE RONDÔNIA
Rondônia perde R$ 27 milhões (capa e pág. 2-3)
Sumiço de cão teria motivado assassinatos (capa e pág. 2-2)
Comércio de drogas é desbaratado no Nacional (pág. 2-2)
Adolescente sofre atentado à bala (pág. 2-2)
ALTO MADEIRA
Brasil ocupa 73º lugar entre 169 países em desenvolvimento humano (capa e pág. 3-1)
População brasileira é de 185,7 milhões, diz Censo 2010 MP/RO recebe visita de Governador eleito (pág. 3)
Polícia prende filho de fazendeiro e caseiro que mataram dois por causa de cachorro (pág. 7)
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