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Porto Velho, 22 de novembro de 2010

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Criança é atingida por bala perdida na zona Leste de Porto Velho

O caso correu no bairro JK, zona Leste de Porto Velho. A criança estava brincando na frente da casa dos pais quando entrou correndo e chorando, reclamando de dores no braço. A mãe observou o braço e abdome da vítima e constatou tratar-se de ferimetos a tiro. A polícia investiga o caso. A mão da criança disse ter ouvido barulho de disparos de arma de fogo. A polícia suspeita de um confronto entre facções rivais. Leia mais Anac teme crise aérea no fim de ano e convoca reunião urgente

A Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) convocou para segunda-feira uma reunião, em regime de urgência, com os presidentes das principais companhias aéreas, além de representantes da Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Leia mais

Polícia Civil recebe nova estrutura para o Instituto Laboratorial Criminal

O Instituto Laboratorial Criminal (ILC) acaba de receber uma nova estrutura dotada de espaço físico de 550m2, além de equipamentos de alta tecnologia aplicada à ciência forense, tais como: cromatógrafo gasoso com espectrometria de massa, disrruptor de tecidos, espectrofotômetro etc. A nova estrutura será dotada de três núcleos especializados em perícia laboratorial. Leia mais

EUA autorizam testes com células-tronco em humanos

WASHINGTON - Uma empresa norte-americana anunciou nesta segunda-feira que recebeu autorização da FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos) para testar células-tronco embrionárias em pacientes com distrofia macular de Stargardt, uma forma progressiva de cegueira. Leia mais

OAB-RO quer Congresso votando ainda no primeiro semestre de 2011 o projeto sobre reforma partidária

Em sintonia com todas as outras Seccionais, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia defende que a votação da reforma partidária, no Congresso Nacional, seja realizada ainda no primeiro semestre do próximo ano. O conselheiro federal da OAB-RO, Celso Ceccato, defendeu a propositura na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, durante o seminário "Reforma Política - um projeto para o Brasil", que se encerrou à tarde com sessão de homenagem aos 80 da OAB, no Senado. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos

Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiquiátrica pode chegar a até no máximo 30 anos. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um pedido de habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A posição seguiu voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi. Leia mais

STJ define listas para vagas da OAB na tarde desta segunda-feira

Os nomes a serem encaminhados ao Presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão definidos nesta tarde. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas. Leia mais

STJ reconhece furto privilegiado em caso com concurso de agentes

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder o benefício do furto privilegiado em um caso específico de furto qualificado. Trata-se de um recurso especial do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo que pretendia reformar acórdão do tribunal de Justiça local em que foi concedido o benefício do furto privilegiado a dois acusados de furtarem uma bateria de caminhão usada, avaliada em R$ 300. Leia mais

Ministra mantém participação de candidato em concurso do MPU

"Somente lei formal pode impor condições para o preenchimento de cargos, empregos ou funções públicas." Com base nessa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 29799) para um candidato continuar concorrendo a uma vaga de técnico de apoio especializado/transporte, do Ministério Público da União (MPU). Leia mais

União deve se manifestar sobre interesse em integrar ação de desapropriação de terras em faixa de fronteira

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União a se manifestar sobre seu interesse em ingressar na Ação Cível Originária (ACO) 1560, em que se discute desapropriação de terras localizadas em áreas de fronteiras nacionais, entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Leia mais

Agravo de instrumento é conhecido mesmo com falha em peça obrigatória

A ausência de cópia integral das peças que acompanham o agravo de instrumento não impede, necessariamente, que esse recurso seja conhecido e julgado pelo tribunal. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, contrariou a jurisprudência dominante e acolheu um agravo mesmo não estando completa a cópia da ementa do acórdão que se pretendia modificar. Leia mais

Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país

O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para combater práticas desse tipo e capacitar um ator fundamental na prevenção desse crime, começa nesta segunda-feira (22/11), em Brasília (DF), o I Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas voltado para magistrados de todo o país. O evento começa às 14h30, na Escola Superior da Magistratura Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul. Leia mais

CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. Além dos magistrados e servidores que representaram o Judiciário no processo, o encontro realizado em Natal (RN) reuniu os técnicos em informática que desenvolvem o programa e servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Leia mais

Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha

Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) suas mais recentes aplicações, jurisprudências - e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são alguns dos conteúdos dos portais de internet "Violência contra as Mulheres - Quebre o Ciclo" (www.quebreociclo.com.br), que serão apresentados no próximo 23 de novembro, às 10h, na Estação Pinacoteca, em São Paulo. Leia mais

Receita faz megaoperação de combate ao comércio irregular na 25 de Março

Uma megaoperação de combate ao comércio irregular começou às 10h30 desta segunda-feira na rua 25 de Março e deve causar tumulto na região. Segundo a Receita Federal, trabalham na Operação Receita de Natal 100 servidores da carreira de auditoria da Receita Federal, com apoio de 80 policiais militares, e mais 20 policiais federais. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE (21 e 22.11.2010)

Tráfico se abastece para atender no final do ano (capa e pág. 6)

PM prende "gangue da peruca" na zona Leste (capa e pág. 11)

TCE adota sistema de gestão integrada (pág. 10)

Nova prova do Enem será na 1ª quinzena de dezembro (pág. 10)

Menina é alvo de bala perdida (pág. 11)

Professores aprendem como identificar a exploração sexual (municípios, pág. 1)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA (20 e 21.11.2010)

MPE analisa inquéritos (capa e pág. B-2)

Corrupção: onde nasce a violência (capa e pág. F-1 e F-2)

ALTO MADEIRA (21 e 22.11.2010)

Consumo das famílias brasileiras é recorde (capa e pág. 5-1)

Confúcio anunciará secretariado dia 10 de dezembro (pág. 3)

PRF/RO apreende na divisa de RO com MT mais de 3,5 kg de cocaína em ônibus interestadual (pág. 7)

FOLHA DE RONDÔNIA (21.11.2010)

Ji-Paraná -Trabalho infantil erradicado pelo MPT (pág. 2-1)

Região de Ariquemes ganha 76 PMs (pág. 2-2)

Polícia Militar impede roubo de R$ 40 mil (pág. 2-2)

Criança atingida por bala perdida (pág. 2-2)