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Porto Velho, 26 de novembro de 2010

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PF e Força Nacional de Segurança prendem criminoso de alta periculosidade em Porto Velho

Agentes Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Rondônia e Policiais da Força Nacional de Segurança Pública cumpriram nesta quarta-feira (24/11/2010) Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão expedidos contra o assaltante F.P.G. (26 anos), suposto traficante de drogas e assaltante de Porto Velho/RO. Leia mais

Operação Q.I: MP-RO descobre fraude em concurso para auditor fiscal do Estado

O concurso para auditor fiscal do Estado de Rondônia, realizado em 2001, foi fraudado. É o que revela investigação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Rondônia (GECOC), na denominada Operação Q.I. Leia mais

Onze presos do Rio são transferidos do Paraná para Porto Velho

Onze presos que seriam chefes de facções criminosas no Rio de Janeiro foram transferidos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR) para a unidade federal de Porto Velho, na tarde desta quinta-feira (25), segundo informação do Ministério da Justiça. Leia mais

PEDIDA A PRISÃO DE TIRIRICA

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado. Leia mais

Advogados mantêm diálogo com juiz buscando facilitar acesso a Justiça

Advogados da subseção jaruense da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) se reuniram, na última quarta-feira (24) com o juiz da 1ª Vara Cível de Comarca de Jaru, Flávio Henrique de Melo, para debater questões relacionadas ao acesso do jurisdicionado à justiça. Leia mais

Juiz reconsidera decisão e mantém advogados de Bruno

O juiz Março José Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá (RJ), reconsiderou na quinta-feira a decisão em que declarava indefesos o goleiro Bruno e seu amigo Luiz Henrique Ferreira, o Macarrão. O juiz também suspendeu a determinação para que Bruno e Macarrão constituíssem um novo advogado. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Não se aplica correção monetária negativa em parcelas previdenciárias em atraso

Mesmo que um processo de deflação fizesse com que o índice de correção monetária assumisse um valor negativo, este não poderia ser aplicado para o cálculo do pagamento de parcelas previdenciárias pagas em atraso. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que isso causaria uma injusta redução do valor a ser pago ao beneficiário. Leia mais

Ministro da Quarta Turma não aceita discutir decisão que sobresta recurso repetitivo

Não cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal regional ou estadual que sustou a tramitação de recurso especial submetido ao regime da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008). Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão rejeitou a pretensão do Banco Itaú em ver reformada decisão de segunda instância que havia sobrestado o andamento de um recurso especial de seu interesse. Leia mais

Terceira Turma: após afetação ao órgão julgador, é possível verificar identidade entre repetitivo e recurso suspenso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a suspensão de um recurso especial após selecionar outros para representarem a controvérsia. Seguindo o voto do relator, ministro Massami Uyeda, a Terceira Turma entendeu que seria impossível confrontar as matérias do recurso especial que tiveram o trâmite suspenso com as matérias dos recursos repetitivos, até que o relator no STJ afete o julgamento ao colegiado competente. Para o relator, é neste momento que a controvérsia, tida por representativa, será delineada. Leia mais

Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação

Mesmo que a denúncia não tenha empregado especificamente o termo "racha" para qualificar o delito, o uso dessa expressão na sentença de pronúncia não anula o processo. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão seguiu o voto do ministro Napoleão Maia Filho. Leia mais

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2615, ajuizada pelo governo de Santa Catarina contra a Lei estadual 11.908/01. A norma fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia. Leia mais

Declarada inconstitucional lei do DF que proibia cobrança por instalação de segundo ponto de acesso à internet

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a inconstitucionalidade da Lei distrital 4.116, de 2008, que proíbe a cobrança de taxas adicionais, fixas ou variáveis, para instalação e uso de acesso à Internet a partir do segundo ponto de acesso, pela mesma empresa provedora, em residências, escritórios de profissionais liberais ou micro e pequenas empresas. Leia mais

STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios

Após o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data da promulgação da Emenda Constitucional 30/2000, de forma parcelada, em até dez anos. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2356 e 2362, concluído na tarde desta quinta-feira (25). l Leia mais

4º Encontro Nacional do Judiciário vai definir estratégia de ação do Judiciário para 2011

O 4º Encontro Nacional do Judiciário será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no hotel Sofitel, no Rio de Janeiro (RJ). O evento reunirá os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participarão do evento. Leia mais

Tribunais de todo o país terão que montar núcleos de conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui a chamada "Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses", como forma de assegurar a conciliação e mediação de tais conflitos em todo o país. Por meio da resolução, os tribunais terão que oferecer, além da solução dos processos com as sentenças dos juízes, outros mecanismos de resolução das controvérsias entre as partes por meios consensuais, bem como prestar atendimento e orientação aos cidadãos. Leia mais

Seminário internacional debaterá planejamento estratégico

O Seminário Internacional de Gestão Judicial que vai acontecer em Brasília (DF) de 28 a 30 de novembro será focado no planejamento estratégico, com ênfase na questão da tecnologia e como essa ferramenta pode ser utilizada para o enfrentamento mais efetivo das demandas e celeridade dos processos judiciais. Mais de 550 participantes estão inscritos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Jurídicos das Américas (Ceja) e será realizado no Centro de Convenções Brasil 21. A abertura será no próximo domingo, às 18h. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

"Marcinho VP" e mais 10 já estão em Rondônia (capa e pág. 11)

Advogados mantêm diálogo com juiz buscando facilitar acesso à Justiça (pág. 5)

MP revela fraude em concurso (pág. 7)

PF e Força Nacional fazem operação na Capital (pág. 11)

TJ fiscaliza infância e juventude no Estado (municípios, pág. 3)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

MP descobre fraude em concurso (pág. A-4)

JARU: Facilidade no acesso à Justiça (pág. A-4)

TARIFAS: Cartões seguirão regras rígidas (pág. A-7)

ALTO MADEIRA

União não deve pagar dívidas de terceirizadas (pág. 3)

Quadrilha fraudava 6 milhões de litros de combustível por ano (pág. 7)

Justiça libera concurso para os Correios (pág. 4-2)

Advogados mantêm diálogo com juiz buscando facilitar aceso a Justiça (pág. 4-2)

FOLHA DE RONDÔNIA

Biotecnologia em debate (pág. 1-3)

MPT na Escola premia alunos (caderno 2, pág. 1)

PF e Força Nacional prendem traficante (pág. 2-2)