Clipping de notícias

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 2 de junho de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PRF desarticula esquema de venda ilegal de combustível em Rondônia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desarticulou um esquema de venda ilegal de combustível em Rondônia. Os motoristas de caminhões com combustível desviavam parte do produto e vendiam para receptadores com baixo custo. A PRF prendeu, na última terça-feira (31), dois caminhoneiros que participavam da fraude. Leia mais

Servidora dá golpe em idoso e Justiça bloqueia recisão

O Juiz Franklin dos Santos, da Comarca de Ariquemes, deferiu a liminar com base em ação cautelar de arresto, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales.

A ação foi ajuizada com base em relatório encaminhado à Promotoria de Justiça pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Cujubim, relatando que C.B.P. e seu companheiro, C.P.P., aproveitando-se da idade avançada de S.V.G. (68 anos), bem como de sua condição de analfabeto, induziram-no a contrair um empréstimo consignado em seu benefício previdenciário no valor de R$

e entregar-lhes o dinheiro, com promessa de pagamento das parcelas do desconto. Leia mais

Estudante punido por bullying começa a prestar serviços em Campo Grande

CAMPO GRANDE - Um estudante de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, começou esta semana a prestar serviços na escola onde estuda por ter praticado bullying contra um colega de 13 anos. Serão quatro horas por semana ajudando nas tarefas da escola e participação em palestras de combate ao bullying. Os pais do adolescente também terão de devolver R$ 500 ao jovem que pagava para não apanhar. Leia mais

OMS diz que surto é causado por variedade de E.coli nunca vista

A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou nesta quinta-feira que a variedade da Escherichia coli (E.coli) que causou o surto na Europa é uma bactéria nunca antes vista. Leia mais

Idoso é preso em motel do Rio com menina de 12 anos

RIO - O representante comercial Omero Mendes da Silva, de 61 anos, foi preso em flagrante por agentes da 73ª DP (Neves) em um motel na Avenida Presidente Roosevelt, às margens da Rodovia Niterói-Manilha, no trecho de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Ele estava acompanhado por uma menina de 12 anos. Leia mais MP-RO emite recomendação para garantir isenções de impostos para veículos adaptados

O Ministério Público de Rondônia emitiu notificação recomendatória às empresas que trabalham com revenda de veículos para observarem as normas que garantem isenção de impostos (IPI, ICMS e IPVA) na venda de carros novos destinados a pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Leia mais

CCJ da Câmara aprova PEC 5/2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na quarta-feira (1º/06), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 de 2011, que estabelece a fixação de subsídios para o presidente da República, o vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados federais idênticos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje o teto do funcionalismo público. A matéria foi aprovada com emenda saneadora sugerida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e demais entidades representativas do MP, acrescentando o procurador-geral da República à lista de autoridades remuneradas de modo isonômico. Leia mais

Depois de dois anos, Honduras é reintegrada à OEA

Por 32 votos a 1, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou, nesta quarta-feira, a reintegração de Honduras. O único voto contrário foi do Equador. O país havia sido suspenso da OEA em 4 de julho de 2009, depois do golpe de Estado que depôs o então presidente, Manuel Zelaya. Leia mais

Acusado de matar ex-namorada com seis tiros é preso no Mato Grosso

A Polícia Militar do Mato Grosso prendeu no fim da tarde desta quarta-feira no município de Conquista do Oeste, Gilmar Moreira dos Santos, 23 anos, que é acusado de ter matado a ex-namorada Elaine dos Santos Oviczki com seis tiros no último dia 18 de maio no Perobal a cerca de 45 quilômetros de Vilhena. Leia mais

Lei que altera parte do Código de Processo Penal entra em vigor na próxima semana; veja algumas das mudanças

A lei que altera parte do Código de Processo Penal brasileiro entra em vigor daqui a quatro dias. Com a mudança, 32 artigos serão modificados. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação qualificada. O colegiado decidiu substituir a pena privativa de liberdade (dois anos e seis meses) pelas penas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos, e multa de 25 dias-multa, no valor cada dia-multa de um salário mínimo. A decisão foi unânime. Leia mais

Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo

Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um mandado de segurança em que um defensor público da União questionou a demissão, aplicada pelo ministro da Justiça. Leia mais

Interrupção da prescrição, decorrente da pronúncia, se consuma pela publicação desta em cartório

Dois acusados de homicídio em Rondônia conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar uma ação penal em curso na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras (RO). A Quinta Turma do Tribunal reconheceu a impossibilidade de punição por parte do Estado tendo em vista a prescrição. Da decisão de pronúncia à última decisão do Tribunal de Justiça estadual passaram 20 anos, tempo limite para a ação punitiva estatal. Leia mais

Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística

Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais a Joel Korn. Os dois prestaram informações falsas à Anatel sobre Korn, gerando reportagem no jornal O Globo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

STF cassa liminar que garantiu inscrição na OAB sem exame

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de dois bacharéis em direito na seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a realização do exame da OAB. Leia mais

Acusado de envolvimento em esquema de corrupção no TJ-TO quer anular investigação

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 108671) impetrado em favor de D.P.F., acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO). A defesa pede a declaração de nulidade de interceptações telefônicas realizadas nas investigações da Polícia Federal que resultaram na abertura de inquérito contra D.P.F. Pede também que sejam anulados o mandado de busca e apreensão expedido contra o acusado, bem como o interrogatório dele e demais provas testemunhais colhidas no processo. Leia mais

Considerado inelegível por parentesco, ex-prefeito pede para voltar ao cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux é o relator da Ação Cautelar (AC 2891) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo prefeito afastado de Pau D'arco do Piauí (PI), Fábio Soares Cesário . Ele pede para retornar ao cargo até que esta Corte julgue o Recurso Extraordinário interposto por sua defesa. Leia mais

Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Nova América Agrícola da obrigação de pagar em dobro o serviço prestado aos domingos por ex-empregado da empresa. O relator, ministro João Batista Brito Pereira, esclareceu que, quando é adotado o regime de trabalho de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho, não é devido o pagamento em dobro. Leia mais

Reconhecido a candidata direito à prorrogação do prazo para posse em cargo de analista legislativo

A União apelou contra sentença de 1.º grau que reconheceu o direito de candidata à prorrogação do prazo para a posse como analista legislativo - técnico em Comunicação Social - da Câmara dos Deputados, em virtude da greve deflagrada pelos professores da Universidade de Brasília (UnB), onde a estudante frequentava o último semestre do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, circunstância que impediu a conclusão do curso na data prevista e, consequentemente, a posse no prazo legal. Leia mais

CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório. Leia mais

Começa nesta quinta-feira (2/6) reunião do Fórum da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (2/6), reunião técnica do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O encontro contará com a presença de integrantes dos comitês gestores da Saúde existentes nos tribunais de Justiça, corregedores de Justiça e representantes do Ministério da Saúde e Advocacia Geral da União. Leia mais

STF DETERMINA FIM DA GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS

Anúncios do GoogleOs estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisou 14 ações contra leis de sete unidades da Federação que davam reduções e isenções fiscais a empresas e setores econômicos sem acordo prévio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de acordo com o que determina a Constituição.

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

ALTO MADEIRA

Justiça Federal aceita denúncia de comércio ilegal de medicamentos (pág. 2)

PF descobre "condomínio" de madeireiras em área da União na Amazônia (pág. 7)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

MPT flagra trabalho escravo em Guajará (capa e pág. A-8)

Dilma diz que vai agilizar transposição (pág. A-4)

ALE aprova cargos de assessor jurídico e assistente (pág. A-4)

CCJ aprova novas regras para suplente (pág. A-5)

STF cassa liminar que garantiu inscrição na OAB (pág. A-5)

Instaladas primeiras tornozeleiras (pág. B-4)

Liminar garante pagamento de dívida (pág. D-2)

O ESTADÃO DO NORTE

Estrupos crescem 208% na Capital (capa e pág. 7)

Tornozeleiras entram em funcionamento em Porto Velho (capa e pág. 7)

ALE aprova novos cargos para o MPE (capa e pág. 3)

MP adverte sobre isenção de impostos a deficientes (pág. 7)

Novas regras para cartões de crédito (pág. 9)

Pedreiro pega pena de 9 anos por homicídio no interior de RO (pág. 10)

Redução de prescrição de pena só aos 70 (pág. 10)