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Porto Velho, 28 de junho de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Mais de 19.000 eleitores já fizeram seu recadastramento biométrico

Dos 19.328 eleitores recadastrados até a última sexta-feira (24), 53,3% são do sexo masculino e 46,7% são mulheres. Outro indicador coletado do banco de dados indica que eleitores com o 2º completo (5.269) são os que mais procuram o recadastramento, seguidos de perto por pessoas com o 1º incompleto (4.903). Leia mais

Abertas inscrições para prova de revalidação de diploma de médico obtido no exterior

Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 10 de julho, pela internet. Leia mais

LADRÕES PLAYBOYS - Agentes do 2º DP desarticulam quadrilha que utilizava carros de luxo para furtar veículos estacionados na capital

"Ladrões de luxo", esse é o termo que pode ser utilizado para denominar a dupla presa nesta segunda-feira (27) acusada de encabeçar uma suposta quadrilha que roubou dezenas de equipamentos eletrônicos, jóias, mochilas, além de dinheiro e aparelhos de som automotivos. Leia mais

Polícia prende trio suspeito de homicídio em balneário da zona Leste

A Polícia Militar já tem o nome dos suspeitos do homicídio ocorrido na tarde da sexta-feira passada (24.06) no balneário Vovô Ferreira, no bairro Ronaldo Aragão, setor chacareiro da zona Leste de Porto Velho. Dentre os três acusados, um seria menor. Leia mais

TCE pede suspensão de pagamentos de empresa responsável pela construção do Teatro Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCER), por meio do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, determinou a diretoria do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), a imediata suspensão no pagamento referente a realinhamento de preços na obra do Teatro Estadual, a empresa ENGECON Engenharia, Comércio e Indústria LTDA. Leia mais

País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Brasília - O governo federal pretende lançar nos próximos meses o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país. Leia mais

Banco Central alerta para nova tentativa de golpe na internet

Brasília - O Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pela internet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC convida os clientes de várias instituições financeiras a se cadastrarem no fictício programa Mais Segurança do Banco Central. Leia mais

Operação da PF visa fraudes em importação com perda de R$ 1,4 bi

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou uma operação para desmantelar duas quadrilhas responsáveis por prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 1,4 bilhão. Leia mais

PF apresenta ao TJAC o Programa de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Com o intuito de divulgar o Programa Nacional de Capacitação e treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, José Carlos Calazane, e o delegado de Richard Murad, realizam uma visita institucional ao Desembargador-Presidente Adair Longuini no dia 17 de junho. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Justiça nega mais uma vez pedido de liberdade a mulher que mandou matar marido policial

O desembargador Miguel Mônico Neto, da 2ª Câmara Criminal, negou habeas Corpus à mulher acusada de mandar matar o marido, Augusto César Rodrigues da Silva, policial civil da cidade de Ouro Preto. Esse é o segundo habeas corpus negado pelo desembargador à acusada. Segundo o desembargador, os argumentos trazidos aos autos foram os mesmos e, portanto, deve ser mantida a prisão. Para o desembargador, mantém-se a segregação cautelar ao fundamento de que "não só na gravidade dos fatos, mas principalmente pela repercussão negativa na sociedade local que esse delitos violentos provocam, sem contar a possibilidade iminente de fuga". Leia mais

Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência da prescrição de uma multa processual aplicada por má-conduta do executado. No caso, a prescrição atingiu a ação de execução, e, durante o processo, houve a imposição da multa, que agora se discute se também estaria prescrita. O Tribunal de Justiça, mesmo após a interposição de embargos de declaração teria se omitido no exame da questão. Leia mais

Julgamento posterior de habeas corpus na origem prejudica pedido no STJ contra negativa da liminar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que a superveniência do julgamento do habeas corpus proposto na origem prejudica o pedido apresentado ao Tribunal contra o indeferimento da liminar. A questão foi decidida no âmbito de um habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em que o réu pedia o relaxamento da prisão. Leia mais

Mais de 350 práticas concorrem à VIII Edição do Prêmio Innovare

A edição de 2011 do Prêmio Innovare recebeu 371 inscrições de práticas válidas, 31 a mais do que no ano passado. O resultado demonstra uma adesão cada vez maior ao prêmio por parte das instituições ligadas ao Judiciário brasileiro. Nessa oitava edição, cujos temas são "Justiça e Inclusão Social" e "Combate ao Crime Organizado", concorrem 105 práticas na categoria "Juiz individual", cem na categoria "Advocacia", 74 na "Ministério Público", 40 na "Defensoria Pública", 25 na "Tribunal" e 27 disputam o Prêmio Especial. Leia mais

Rede TV deve indenizar desembargador por uso indevido de imagem

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Rede TV - antiga TV Ômega Ltda. - ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, para desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por uso indevido de imagem. A decisão foi por maioria, vencido o ministro João Otávio de Noronha, para quem não ficou configurado o dano moral. Leia mais

Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16

A Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil (Fasderbra) ajuizou Ação Originária (AO 1675) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento das Súmulas Vinculantes (SV) nº 15 e 16. Para a entidade, a edição das súmulas contestadas vem provocando abusos por parte da Administração Pública de todas as esferas. Leia mais

Deferida liminar a deficiente auditivo aprovado para o TCE de Goiás

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da decisao do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que impediu a posse de um deficiente auditivo em vaga reservada a pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Leia mais

Empresa de segurança privada não é obrigada a contratar menores aprendizes

Empresas de segurança e vigilância, que pela própria natureza da atividade exige que seus empregados manuseiem armas de fogo, não devem ser obrigadas a contratar menores aprendizes, pois esse não é o tipo de ambiente adequado à formação de menores. O tema, inédito no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi discutido pelos ministros que compõem a Oitava Turma, durante o julgamento de recurso de revista proposto pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (DF) e pela União. O recurso do MPT não foi conhecido. Leia mais

Prisão de advogado justifica ausência de trabalhador em audiência

A prisão do advogado do trabalhador foi considerada pela Justiça do Trabalho motivo suficiente para justificar sua ausência em audiência, ainda que a participação do advogado seja opcional na Vara do Trabalho (o chamado jus postulandi, que permite, na Justiça do Trabalho, que o próprio trabalhador compareça em juízo, sem a assistência de advogado). Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo que pretendia aplicar, no caso, a pena de confissão ao trabalhador por não ter comparecido à audiência. Leia mais

Campanha "Crack, nem Pensar" é lançada durante jogos do Brasileirão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste domingo (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, a campanha "Crack, nem Pensar". Jogadores dos clubes de futebol que concorrem pela Série A do Campeonato Brasileiro entraram em campo com uma faixa alusiva à iniciativa que visa a prevenir e combater o uso do entorpecente. A campanha foi lançada durante os jogos Avaí x Fluminense, Ceará x Palmeiras e Corinthians x São Paulo e foi transmitida para todo o país, menos para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pelas redes de televisão abertas. Leia mais

Advogada empregada de banco não consegue jornada de seis horas

É indevida a jornada de bancário de seis horas a advogado empregado de banco, cujo contrato de trabalho fixe jornada de oito horas, considerada como dedicação exclusiva. Leia mais

OAB pede que CNJ anule decisão sobre uso de terno

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça declare nulo o julgamento em que decidiu que cabe ao Poder Judiciário, e não à OAB, disciplinar os trajes adequados para os advogados freqüentarem fóruns e tribunais. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (27/6). Leia mais

Banco deve ressarcir valor apropriado de clientes

O Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo foi condenado a ressarcir em dobro o valor que apropriou indevidamente da conta poupança de dois clientes e a pagar a eles R$ 4 mil por danos morais. A decisão do juiz do 2ª Juizado Especial Cível de Sobradinho foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Déficit de pessoal força Ibama a fechar unidades (capa e pág. B-2)

Aeroportos vão ter internet grátis (pág. A-6)

Mortes em rodovias caem 35% (pág. A-6)

O ESTADÃO DO NORTE

Greve pode parar coletivos (capa e pág. 7)

Fraude em curso de autoescola leva dois à prisão (capa e pág. 10)

OAB realiza Fórum de Educação Jurídica (pág. 7)

Governo federal pretende privatizar novos portos (pág. 9)

ALTO MADEIRA

Itamaty garante que direitos brasileiros sobre veículos serão resguardados (capa e pág. 2-1)

Governo pede inclusão do trecho da ferrovia Vilhena/Porto Velho (pág. 3)

FOLHA DE RONDÔNIA

Hospital do câncer investirá R$ 100 mi no Estado (capa e pág. 1-2)

Defendida inclusão do Estado em ferrovia (pág. 1-3)