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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Porto Velho, 8 de agosto de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

QUEIMADAS: INCÊNDIO JÁ DURA DUAS SEMANAS EM RONDÔNIA

Já dura mais de duas semanas um incêndio na divisa entre o Sul do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As chamas já consumiram mais de 20 mil hectares de um parque Nacional e já avança para uma reserva indígena. A área destruída chega a mais de 30 mil campos de futebol. Leia mais

Polícia apreende mais de 25 Kg de cocaína em motocicleta com placa de Ariquemes

.Por volta das 3h30min de ontem (06), policiais militares do Distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré, trafegavam pela BR 421, km 62, quando se deparam com dois indivíduos em uma motocicleta Honda Titan 150, de cor azul, placa NEC 9219 do município de Ariquemes. Leia mais

Receita libera consultas ao terceiro lote do IR 2011

Receita abre na segunda consultas ao 3º lote de restituições do IR A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. O lote tem 1,77 milhão de contribuintes e pagará R$ 1,69 bilhão em restituições. Leia mais

BC: mercado reduz previsão para taxa de juros e inflação

O mercado financeiro brasileiro reduziu sua previsão para a taxa de juro Selic neste ano, em meio à intensificação da crise global, de 12,75% na semana passada para 12,50%, segundo o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. Na semana passada, temores sobre as crises de dívida da Europa e dos Estados Unidos levaram os mercados de ações mundiais às maiores quedas em anos. Leia mais

OAB anula três questões da primeira fase do Exame de Ordem

Três questões da primeira fase do primeiro Exame da Ordem de 2011 foram anulados pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a FGV (Fundação Getúlio Vargas). As questões 34, 64 e 79 do caderno de prova do tipo 1 (e as correspondentes nos outros cadernos) da primeira fase da prova. A prova foi aplicada no dia 17 de julho. Leia mais

Multa por desrespeito ao pedestre começa hoje no centro de SP

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) promete multar a partir de hoje os motoristas que desrespeitarem a prioridade dos pedestres em travessias da região central da cidade de São Paulo e da avenida Paulista. Leia mais

C.FED - Comissão aprova prorrogação de incentivo fiscal para NE e Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou ontem o Projeto de Lei 962/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prorroga por 25 anos o prazo para que empresas possam apresentar projetos produtivos nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) com redução do Imposto de Renda. Leia mais

S.FED - Projeto que aumenta tributação sobre bebidas alcoólicas vai à CCJ

O PLS 520/07, projeto de lei que cria um novo tributo sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas, foi aprovado nesta quinta-feira (04/08) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Segundo o autor da proposta, o senador licenciado e atual ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, a medida pode desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle do alcoolismo. Na próxima etapa de sua tramitação, o projeto será examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Leia mais

Novas regras de atendimento para plano de saúde beneficiarão quem tem mais de 60 anos

Uma série de medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) beneficiará usuários de planos de saúde, principalmente idosos com mais de 60 anos. Ampliação das regras de portabilidade, multa de até R$ 50 mil para operadora que tentar impedir aposentado de ingressar em convênios, inclusão de 69 novos procedimentos na lista de cobertura obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012 e migração dos planos antigos para regras de contratos fechados após janeiro de 1999 têm objetivo de melhorar o atendimento dos convênios médicos. Leia mais

Presidente da Ale recebe autoridades para discutir o sistema prisional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB) recebeu em seu gabinete na manhã de quinta-feira (4) a visita da juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre a da promotora de Justiça, Alessandra Garcia que apresentaram a situação de Rondônia em relação ao Urso Branco perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre os projetos que precisam ser executados a curto, médio e longo prazo. O presidente enfatizou que o Poder Legislativo será parceiro na aprovação de projetos que dependam da Assembléia Legislativa para melhorar a situação do sistema prisional do Estado. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima

A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse entendimento, de que pode haver indenização pelo mesmo evento a diferentes núcleos familiares, foi adotado pelo ministro João Otávio de Noronha e confirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso movido por parentes de um trabalhador cujo núcleo familiar principal já havia sido indenizado. Leia mais

Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais

O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso em que foi leiloado um imóvel com dívidas condominiais e tributárias pendentes. Leia mais

Sabatina dos desembargadores indicados para compor o STJ será dia 9

Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Março Aurélio Bellizze Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Março Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina. Leia mais

Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (5) que sejam mantidos em atividade pelo menos 50% dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e as entidades filiadas que comandam a greve nacional da categoria. A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades. Leia mais

Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias sem manifestação prévia dos interessados. Os atos contestados são da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), que estipularam o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão. Leia mais

ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a atuarem em favor de pessoas jurídicas, bem como dispensa o registro profissional para exercer as atividades do cargo. Leia mais

TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos

Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial. A determinação é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Leia mais

TSE recebe sugestões sobre instruções do Plebiscito no Pará

Durante a audiência pública sobre as instruções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação - Carajás e Tapajós -, o ministro-relator das instruções, Arnaldo Versiani, ouviu por duas horas e meia uma série de sugestões de integrantes de partidos políticos, institutos e entidades para o aprimoramento dos textos das instruções. O ministro prometeu que o TSE examinará todas as sugestões e ponderações feitas. A audiência foi realizada na tarde desta sexta-feira (5), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia mais

Semana começa no CNJ com sessão e termo de posse de novos conselheiros

A semana será marcada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela assinatura do termo de posse de seis novos conselheiros e pela primeira sessão extraordinária do semestre, a partir desta terça-feira (09/08). Às 14h da terça-feira, seis novos conselheiros assinam termo de posse no gabinete do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Às 16h30, acontece a 131ª. sessão plenária do Conselho, que excepcionalmente será realizada no período da tarde. Leia mais

TRT3 - Empresa deverá pagar indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas

A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões. Assim, o repasse desse tipo de informação dificulta a obtenção de nova colocação no mercado de trabalho. Nesse contexto, a conduta da empresa que, sem qualquer justificativa, faz questão de noticiar aos possíveis futuros empregadores que o ex-empregado propôs contra ela ação trabalhista causa prejuízos morais ao prestador de serviços, que passa a ter o direito de ser reparado. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE (7.8.2011)

Esmolas alimentam tráfico (capa e pág. 7)

Assembleia Itinerante chega a Guajará na terça (capa e pág. 3)

TRE avança com recadastramento Lei Maria da Penha se consolida (pág. 7)

Dois cassinos são fechados em Porto Velho (pág. 8)

ALTO MADEIRA (7 e 8.8.2011)

Assembleia Itinerante em Guajará (capa e pág. 5)

Judiciário pretende implantar centros para solução de conflitos (pág. 5)

Merendeira confessa ter envenenado comida de escola (pág. 7)

FOLHA DE RONDÔNIA (7.8.2011)

Operação policial fecha dois cassinos (capa e pág. 2-2)

Assembleia em Guajará (pág. 1-2)

Governo inicia inclusão digital (pág. 1-3)

Prefeito é morto a tiros em Mato Grosso Lei Maria da Penha completa cinco anos (pág. 2-2)

PRF começa a organizar concurso (pág. 2-3)

Concurso do TCU está autorizado (pág. 2-3)

Técnico Judiciário - 210 vagas dependem da presidenta (pág. 2-3)