Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 17 de abril de 2012

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PMs de Guajará-Mirim apreendem quase três quilos de cocaína

Durante o patrulhamento de rotina no bairro Cristo Rey, policiais militares prenderam um boliviano com cerca de três quilos de cocaína. A prisão aconteceu durante abordagem a um ciclista que transitava pela Avenida Costa Marques, sob a suspeita de que pedalava muito rápido e se encontrava com uma mochila nas costas. Quatro pacotes com a droga foram apreendidos. Leia mais

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Brasília - O Ministério Público do Trabalho pretende investigar a contratação terceirizada de médicos e outros profissionais de saúde em hospitais públicos e particulares do país. O anúncio foi feito hoje (16) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, após pedido apresentado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino. Leia mais

Controladoria-Geral da União abre concurso para 250 vagas

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu concurso para 250 vagas de analista de finanças e controle. O salário é de R$ 12.960,77. O edital foi divulgado, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (páginas 86 a 93). Leia mais

Suspeito de canibalismo já foi absolvido de homicídio em 2010

O suspeito de matar e comer a carne de suas vítimas, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 51, foi acusado de homicídio em 1998, em Olinda (PE), e absolvido por decisão de um júri popular, em 2010. Leia mais

Lei que assegura visita íntima a menores entra em vigor esta semana

Na próxima quarta-feira (18/4), entra em vigor a Lei do Sinase, sancionada em 19 de janeiro pela presidente Dilma Rousseff, que entre outras mudanças significativas garante a visita íntima a menores, obriga os adolescentes voltarem a estudar durante e após o cumprimento das medidas e impõe responsabilidades a municípios, estados e federação. Leia mais

Chile é atingido por terremoto de 6,3 graus

Brasília - O Chile foi atingido na madrugada de hoje (17) por uma série de três tremores de terra, cuja média foi de 6,3 graus de magnitude na escala Richter. Os tremores de terra afetaram a região de Valparaíso, onde funciona parte da administração federal e o Parlamento, e o Deserto de Atacama. Leia mais

Autoridades dos Estados Unidos desmontam rede de tráfico internacional de drogas pela internet

Brasília - As autoridades dos Estados Unidos anunciaram a descoberta de um mercado de drogas ilegais pela internet, por meio do qual eram vendidas substâncias como LSD e ecstasy. Os suspeitos de envolvimento com a rede responderão na Justiça norte-americana por acusações de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O relator é o ministro Cezar Peluso. Leia mais

Cronograma para audiências públicas sobre a Lei Seca é atualizado

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona dispositivos da Lei Seca (Lei 11.705/2008), deferiu a participação de novos expositores nas audiências públicas que serão realizadas nos dias 7 e 14 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

TST escolhe desembargadores que concorrerão a vagas de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada hoje (16), os seis nomes que integrarão duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministro da Corte. Leia mais

STJ - Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

De olho nas competições esportivas internacionais que terão sede no Brasil nos próximos anos, a comissão de reforma do Código Penal aprovou nesta segunda-feira (16) proposta que torna crime a revenda de ingressos por preço maior, como a praticada por cambistas, e tipifica a fraude de resultado de competição esportiva. Leia mais

TST - Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368.

As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42. Leia mais

TJDFT - Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM

Ao julgar apelação interposta pelo Distrito Federal contra sentença que anulou ato administrativo que excluiu candidato de concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social, a 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso, mantendo a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública. A decisão unânime foi novamente contestada pelo DF e caso o recurso seja aceito, a decisão será objeto de nova análise, desta vez, pelo STF. Leia mais

Líder de quadrilha internacional de tráfico tem pena reduzida para 19 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu pena de condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele liderava quadrilha internacional e usava empresa de sua propriedade como fachada para as atividades. A droga, de origem colombiana, chegava a Belém por via fluvial. Leia mais

Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a probidade do ato de ex-prefeito de Sumaré (SP) em usar advogados municipais para defesa de ato administrativo. O Ministério Público (MP) o acusava de usá-los para defender interesses particulares. Leia mais

TJ-RS garante vaga em creche para criança autista

O direito ao amparo e à educação na infância, garantido pela Constituição Federal, é um bem maior e prepondera sobre qualquer regra ou óbice infraconstitucional. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Município de Porto Alegre custeie a vaga de uma criança com autismo e retardo mental moderado em creche particular. A decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Rui Portanova, no dia 2 de abril. Ele confirmou liminar concedida pela da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Em menos de 4 meses, 750 veículos apreendidos (capa e pág. 7)

Motoristas ignoram leis e ainda usam calçadas (pág. 7)

Profissionais da saúde anunciam nova greve (capa e pág. 7)

Civil indicia quatro por assalto ao Bradesco (pág. 6)

PC apreende aproximadamente 11kg de cocaína (pág. 6)

Civil apreende mais de 250kg de maconha (pág.1 do 2º caderno)

Narcotraficante Roque Santa Cruz é julgado (pág.1 do 2º caderno)

Justiça Rápida realiza triagem hoje e amanhã (pág. 2 do 2º caderno)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

MPF investiga denúncias em obra da Unir (capa e pág. D1)

TRT 14 deve ganhar mais 11 vagas (pág. A3)

Carregamento de maconha é apreendido (pág. D3)

ALTO MADEIRA

Justiça aceita denúncia do MP contra o coronel Carvalho (pág. 2)