Clipping: Defensoria Pública encerra inscrições para casamento comunitário

Para comemorar o Dia do defensor, em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Pro Paz, realizará um casamento comunitário, que oficializará a união de 100 casais. Os interessados em participar tem até hoje, às 13 horas, para entrar em contato com a equipe do programa Balcão de Direitos da Defensoria Pública, na travessa Ó de almeida, 306, ou pelo telefone 3222-2739.

Segundo Larissa Machado, Defensora pública e membro da comissão organizadora do evento, está sendo verificado a habilidade de serem disponibilizadas mais 30 vagas junto ao cartório. O principal objetivo do evento é possibilitar o acesso a justiça para as pessoas carentes, oferencendo cidadania através da regularização da instituição famíliar, afirma.

O casamento comunitário faz parte da ação de cidadania que será ofertada a comunidade no dia 18 de maio, no polo do Pro Paz, na rua Augusto Correia, bairro do Guamá. Dentre os serviços que serão ofertados, estão atendimento jurídico, médico, odontológico e emissão de documentos como RG, CPF e certidão de nascimento.

PARA CASAR

Veja os documentos necessários e as devidas situações:

Para solteiros:

Certidão de nascimento original

Cópia autenticada da identidade

Declaração comprovando estado civil, assinado por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de notas.

Oficio preenchido e assinado (www.defensoria.pa.gov.br)

Declaração de consentimento dos pais (quando os noivos forem menores 16 anos), com assinatura reconhecida em cartório.

Para divorciados:

Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio

Cópia da sentença de partilha se houver ou não bens a partilhar (termo de audiência)

Declaração comprovando estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de Notas.

Oficio preenchido e assinado (www.defensoria.pa.gov.br).

Para viúvos:

Certidão de casamento anterior

Certidão de óbito do cônjuge falecido

Inventário de bens ou certidão negativa de inventário

Declaração comprovando o estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de Notas.

Fonte: Jornal O Liberal.