Clipping: Polícia & Justiça - Amazônia Jornal

Esclarecimentos

O doutor Luiz Carlos Aguiar Portela, defensor público geral, em correspondência oficial com a coluna, a propósito de notas veiculadas neste espaço, apontando lacunas no atendimento da instituição, solicitou que fossem tornados públicos alguns esclarecimentos acerca do trabalho do órgão que chefia. A coluna reproduz na íntegra as palavras daquela autoridade nas notas a seguir.

Déficit

"A Defensoria Pública do Pará informa que apesar dos inegáveis esforços, existe déficit grande de Defensores, tanto na capital do Estado, quanto nas cidades do interior, mas que já existem negociações em andamento para a realização de um concurso público para Defensor Público Substituto, o que possibilitará que os menores municípios sejam alcançados pela Instituição de modo efetivo e com qualidade."

Média

"O Estado possui média de 27 mil habitantes por Defensor Público, muito aquém do ideal. Dos 122 Defensores que trabalham no interior do Estado, é possível dar cobertura a 98 municípios. Das 39 cidades sem cobertura, 23 são Termos Judiciários e apenas 16 são sede de comarcas, sendo 15 de 1ª Entrância e 1 de 2ª Entrância."

Quadros

"A Lei Complementar Federal 080/94 indica dados objetivos para lotação de defensores, e a Defensoria a segue intransigentemente, em respeito aos critérios técnicos e a necessidade de melhor distribuição de seus quadros, visando um atendimento humanizado, com qualidade e eficiência."

Grau de satisfação

"O Órgão reconhece a necessidade de constante aperfeiçoamento em seu atendimento ao público. Mesmo com as dificuldades existentes atualmente, segundo dados da pesquisa científica, Redescobrindo o Assistido, realizada pelo IDESP, o grau de satisfação com o atendimento da Defensoria Pública teve uma média de 86,1% entre regular e muito bom, assim discriminados: regular teve 32,1%; bom teve 46,3%; e muito bom, 7,7%. Excelente ficou com 6,4% dos entrevistados, enquanto somente 7,5% consideram ruim."

Fonte: Coluna Polícia & Justiça - Amazônia Jornal