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16 de Junho de 2024
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    CNJ absolve desembargador após MPF trocar "raras" por "várias vezes"

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    Por falta de provas e erro do Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar processo contra um desembargador acusado de ter recebido propina em troca de decisões favoráveis a políticos paraenses cassados e também de ter usado o filho advogado para cobrar e recolher dinheiro em seu nome.

    Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e membro do Tribunal de Justiça estadual, João José da Silva Maroja era alvo de processo administrativo disciplinar desde 2014, aberto pelo então corregedor nacional Francisco Falcão. Ele foi defendido pelo advogado Filipe Coutinho da Silveira, sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados.

    O relator do caso, conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, notou erro nas alegações finais do MPF: o documento descreveu que, segundo uma testemunha, o filho do desembargador foi visto “várias ve...

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