CNJ analisa situação de cartório de registro de imóveis em Guajará-Mirim (RO)

O secretário-geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, acompanharam, esta semana, o trabalho de correição realizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em cartórios extrajudiciais de Guajará-Mirim. Os juízes visitaram o cartório de registro de imóveis da localidade para analisar as rotinas de trabalho e verificar em que pontos o CNJ pode contribuir para aprimorar os serviços prestados. A iniciativa faz parte do projeto desenvolvido pelo Conselho de regularização fundiária e modernização dos cartórios de imóveis da Amazônia Legal.

Esta semana, Marcelo Berthe e Antônio Carlos Braga percorreram cartórios de Rondônia, com o objetivo de avaliar a estrutura e os recursos humanos das serventias para promover a sua modernização. “Conhecemos as necessidades das serventias, em termos de tecnologia, instalações físicas, conservação de livros, para orientar a atuação do CNJ nos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal”, destacou Berthe. Durante a visita ao cartório de imóveis de Guajará-Mirim, os representantes do CNJ também prestaram auxílio à equipe da Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia na correição e orientaram o registrador quanto aos projetos do Conselho desenvolvidos no âmbito dos serviços extrajudiciais, que incluem capacitação de servidores e recuperação do acervo dos cartórios.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti Silva, que participou da correição em Guajará-Mirim, a presença dos representantes do CNJ foi positiva para o intercâmbio de experiências e orientação dos funcionários. “O trabalho do CNJ é fundamental para contribuir para a regularização fundiária na região”, destacou o juiz. Desde o início deste ano, a Corregedoria Geral de Justiça de Rondônia já realizou correição em 36 das 94 serventias extrajudiciais do estado. Segundo Silva, a ideia é concluir o trabalho em todos os cartórios até o ano que vem. “O objetivo é orientar, tirar dúvidas, uniformizar procedimentos e fiscalizar o trabalho das serventias, com vistas a aprimorar o serviço”, explica o juiz.

Modernização - Na sessão comemorativa dos cinco anos do CNJ, o órgão assinou convênio para viabilizar a modernização dos cartórios e a regularização de terras na região da Amazônia Legal. Assinaram termo de cooperação com o Conselho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Também na região da Amazônia Legal, o estado do Pará iniciou as medidas de modernização das serventias extrajudiciais. Parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Fundação Biblioteca Nacional vai possibilitar a restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registros de imóveis do estado. Além disso, serão oferecidos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Registral e Notarial. Os cursos serão promovidos pela Escola da Magistratura do Pará, em parceria com o CNJ e a Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral).