CNJ discute com TRF3 implantação do PJe no tribunal

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se reuniram para debater estratégias para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no tribunal. De acordo com o cronograma de expansão do PJe, o TRF3 será o segundo Tribunal Regional Federal a adotar o sistema. Em dezembro de 2014, o PJe passou a ser utilizado pelos 1º e 2º grau do TRF1, na tramitação de determinadas classes processuais.

Durante a reunião, realizada na semana passada na sede do CNJ, em Brasília/DF, o TRF3 apresentou algumas dúvidas e demandas sistêmicas que precisam ser apreciadas pelo CNJ e CJF. Antes de instalar o PJe, o tribunal precisa, por exemplo, reavaliar a versão atualmente utilizada pelo TRF1 para verificar se as funcionalidades existentes no sistema atendem também as peculiaridades do TRF3.

Os representantes do CNJ destacaram a importância da parceria entre as equipes técnicas e do aperfeiçoamento do plano de implantação do PJe no Tribunal. Segundo o coordenador técnico do PJe no CNJ, Antonio Augusto Silva Martins, alguns fatores influenciam diretamente o sucesso da implantação do sistema, como o provimento de infraestrutura técnica adequada e a disponibilização de pessoal para os trabalhos que antecedem a entrada do sistema em produção.

Histórico – O PJe foi instituído no Poder Judiciário em dezembro de 2013 pela Resolução CNJ n. 185. De acordo com o artigo 35 da norma, os tribunais devem divulgar os cronogramas de implantação do sistema nos seus respectivos portais e nos seus veículos de comunicação oficial. O objetivo é que a primeira e a segunda instância da Justiça brasileira utilizem o PJe como sistema de tramitação processual até o fim de 2018. Até o momento, 52 dos 91 tribunais, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho firmaram acordos de cooperação técnica com o CNJ para implantar o PJe.