CNJ divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o relatório das 100 instituições, públicas e privadas que mais possuem processo na Justiça. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera a pesquisa, correspondendo a 22,3% das demandas dos maiores litigantes nacionais. Na sequência do ranking está a Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e a Fazenda Nacional, com 7,4%.

Na Justiça Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.

O relatório é resultado de extenso trabalho feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias junto a todos os tribunais do país. De acordo com Fernando Marcondes, Secretário-Geral do CNJ, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. A pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano. O Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão, afirma Marcondes.

De acordo com José Guilherme Vasi Werner, Secretário-Geral Adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, que foi uma das intenções da pesquisa. Nos dias 2 e 3 de maio deste ano, em evento em São Paulo (SP), a pesquisa será debatida na presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de levantar soluções para reduzir o índice de litigância.

Maiores litigantes no Acre

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já havia divulgado, em agosto de 2010, a lista dos maiores litigantes do Estado. No Primeiro Grau, a instituição campeã também foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 2.443 processos, sendo apenas cinco como autora, e 2.438 como ré. Em segundo lugar, ficou o Governo do Estado, com 1.801 demandas judiciais, 859 como autora e 942 como ré.

Em terceiro, veio a Seguradora Líder dos Seguros dos Consórcios DPVAT, com 1.539 feitos, a maioria deles (1.533) como ré, e somente seis como autora. Por sua vez, o Banco Cruzeiro do Sul ficou em quarto lugar, apresentando 1.316 ações na Justiça, divididas entre 1.533 como réu, e seis como autor. (Veja a lista completa do Primeiro Grau).

No âmbito do 2º Grau, apareceram, o Banco Cruzeiro do Sul, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, o Banco BMG, o Governo do Estado do Acre e a Telesp Celular - Vivo S/A como as cinco empresas que mais possuem processos. (Veja a lista completa do Segundo Grau). A relação não inclui processos das Justiças Eleitoral e Militar, de execuções fiscais, processos da infância e juventude e da área criminal.