CNJ suspende emissões gratuitas de Nada Consta no DF

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pare de emitir gratuitamente certidões de Nada Consta cíveis e criminais, oferecidas à população desde o dia 31 de maio. Até 6 de junho, o órgão havia emitido cerca de 5,9 mil documentos, conforme decisão do Tribunal de Contas da União.

A medida acata uma reclamação apresentada pelo titular do Cartório de Distribuição Ruy Barbosa, que volta a ser o único responsável pelas emissões, pelo valor médio de R$ 22. ...