CNMP e MPF expedem nota técnica sobre atuação do Ministério Público em relação ao coronavírus

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19. O documento foi elaborado pelo corpo técnico e pela presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheira Sandra Krieger, e vem subscrito também pela coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Célia Delgado, em uma ação conjunta do CNMP e da Procuradoria-Geral da República.

O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada, e incentiva os Centros de Apoio Operacional especializados em saúde a se aproximarem das autoridades sanitárias locais, visando ao acompanhamento dos Planos Estaduais de Contingenciamento.

A nota técnica também incentiva o acompanhamento sistemático dos Planos Municipais de Contingência e das medidas e orientações dos Centros de Operações de Emergências em Saúde Pública, para a resposta eficiente no combate aos riscos de epidemia em território nacional.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de COVID-19 no Brasil.

Clique aqui para ver a nota técnica.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

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