CNP: Conselho Nacional retoma os debates na primeira reunião do ano
Entre os assuntos, Anuário Estatístico, cobertura previdenciária e revisão dos benefícios por incapacidade
Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou a primeira reunião ordinária de 2017 na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília. Na pauta, a cobertura previdenciária de acordo com a PNAD 2015, a apresentação do Anuário Estatístico e um detalhamento sobre a revisão dos benefícios por incapacidade, sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O coordenador geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, apresentou o Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS 2015). A publicação é composta por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.
O AEPS mostra que, considerando todos os benefícios mantidos pelo INSS, do Regime Geral de Previdência Social, e o BPC/LOAS, a quantidade de beneficiários ultrapassou a marca de 30 milhões em dezembro de 2015. Em comparação com o ano anterior –quando em dezembro havia 29.829.292 beneficiários–, o resultado representou crescimento de 2,4%.
O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, fez uma avaliação da Revisão dos Benefícios por Incapacidade, de acordo com a MP 767, de 6 de janeiro de 2017. “Criamos um Sistema de Mensuração de Capacidade que dá uma resposta automática sobre a capacidade de agendamento. Dessa forma, proporcionamos maior conforto e tranquilidade aos segurados, evitando correria e a concentração de muitas pessoas nas agências”, informou Gadelha. Ele disse que o objetivo da ação é a regularização da base cadastral, que há muito tempo não era realizada.
O diretor do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel Dantas, também fez uma apresentação, na qual ressaltou que a cobertura previdenciária permaneceu estável entre 2014 e 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2015) do IBGE. O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 62,85 milhões, em 2015.
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