Colegiado da 2ª Câmara julga processos de aposentadorias e pensões

Na sessão da Segunda Câmara do TCE, realizada nesta quarta-feira, 3, foram julgados seis processos. Presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis, também participaram a conselheira Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador José Sérgio Monte Alegre.

Carlos Pinna votou pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com paridade, de revisão de proventos de soldado reformado da Secretaria de Estado de Governo.

Angélica Guimarães decidiu pela legalidade, com paridade, de reforma por invalidez de sargento da Polícia Militar de Sergipe; e de aposentadorias por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.