Colegiados de direito público divulgam números do primeiro semestre

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito público apresentaram o balanço estatístico do primeiro semestre do ano. Entre os destaques do período há o julgamento dos recursos repetitivos, que permitiram a solução simultânea de milhões de processos.

Primeira Seção

A Primeira Seção teve 2.285 novos processos distribuídos e baixou 2.662. Durante o semestre, os ministros julgaram 4.536 processos, sendo 1.099 em sessão e 3.437 monocraticamente. O número de julgamentos é 18% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Em sua última sessão como presidente do colegiado, o ministro Mauro Campbell Marques destacou a grande quantidade de recursos repetitivos julgados no semestre – sete temas no total –, os quais permitiram a resolução de cerca de 30 milhões de processos em todo o país.

O ministro também lembrou que outros 14 temas foram afetados na primeira metade de 2019 para julgamento pela seção no rito dos repetitivos, mantendo-se a ênfase no sistema de precedentes qualificados.

Primeira Turma

Na Primeira Turma, 18.051 processos foram distribuídos e 34.263, baixados. Foram julgados, ao todo, 44.072 processos, sendo 9.243 em sessão e 34.829 de forma monocrática. Assim como no primeiro semestre de 2018, o colegiado teve uma expressiva redução no estoque processual.

O presidente da Primeira Turma, ministro Gurgel de Faria, creditou o desempenho no semestre ao intenso trabalho de ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores do tribunal.

Também integram o colegiado os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa.

Segunda Turma

A Segunda Turma recebeu 19.093 novos processos e baixou 30.893. O número de julgamentos chegou a 39.744 (9.485 decisões em sessão e 30.259 monocráticas).

O ministro Herman Benjamin, presidente em exercício da Segunda Turma, destacou a comparação entre o número de processos recebidos e julgados. “Foram julgados 10 mil processos a mais do que recebemos. É um número extraordinário, que merece ser mencionado e celebrado por todos os gabinetes, já que mostra que o nosso acervo está caindo”, afirmou.

Também fazem parte do colegiado os ministros Francisco Falcão (presidente), Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.