Colégio de Procuradores discute Parceria Público-Privada para construção de central de promotorias

A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, apresentou, na manhã desta terça-feira (3), ao Colégio de Procuradores de Justiça, o trabalho de análise preliminar sobre as condições de realização de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de uma Central de Promotorias do MPAM em Manaus. O novo prédio será construído em uma área localizada na avenida André Araújo, zona centro-sul de Manaus.

“Um prédio na área do aleixo é uma antiga aspiração dos membros da instituição. Sobretudo dos colegas que trabalham no Tribunal de Justiça, no (fórum) Henoch Reis. Hoje, a estrutura física do Ministério Público já não mais comporta a realidade da instituição do século 21. Então, é muito importante que a instituição discuta os caminhos viáveis pra solução dessa deficiência de espaço que nós enfrentamos. O MP resolve essa deficiência, hoje, com a fragmentação de espaços, alugando prédios nas proximidades, sobretudo do Henoch Reis. Mas nós temos de buscar uma solução definitiva. E essa solução virá com a construção de um prédio no terreno que o MP possui na área do Aleixo. A ideia é buscarmos a Parceria Público Privada (PPP). Essa foi a ideia apresentada, hoje, ao Colégio de Procuradores para que nós possamos dar início a esse processo, o que vai nos possibilitar o oferecimento de uma estrutura digna de trabalho para todos os membros da instituição”, informou a PGJ Leda Albuquerque.

O Diretor-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), José Alberto da Costa Machado, apresentou os detalhes técnicos do projeto. Em pouco mais de uma hora, o Diretor-Geral traçou um panorama da situação do MPAM quanta à demanda por espaços para suas atividades abordando, entre outros temas, a perspectiva de aumento dessa demanda, a capacidade de investimento, as possibilidades imobiliárias para órgãos públicos, as legislações estadual e federal sobre parcerias público-privadas, os custos mensuráveis e não mensuráveis de manutenção da estrutura do Órgão.

“No início da década de 2000, tínhamos 61 promotorias e cerca de 300 pessoas circulando nesses espaços, hoje temos umas 800 pessoas, entre Procuradores, Promotores, servidores e estagiários, sem incluir o público e outros atores que interagem conosco”, disse José Alberto Machado.

Texto atualizado às 21h08 para atualização de informações.

Foto: Hiraílton Gomes - ASCOM MPAM