Colégios de gestores dos Regionais Eleitorais reúnem representantes de todo Brasil

O Encontro do Colégio de Presidentes e de Corregedores Eleitorais do Brasil aconteceramem São Pauloe tiveram a participação dos desembargadores Maria Zeneide Bezerra e Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, presidente e vice-presidente e corregedor do TRE-RN. Durante dois dias (5 e 6), além dos presidentes e corregedores eleitorais, também se reuniram diretores gerais e assessores que discutiram temas de interesse da justiça eleitoral.

Na abertura para um auditório composto por ministros, presidentes e corregedores dos Regionais, magistrados e assessores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, falou da importância da rotatividade dos gestores nessa justiça especializada, do compromisso dos seus servidores e enfatizou o trabalho contínuo da Justiça Eleitoral no cadastramento biométrico, que poderá ser utilizado, ainda, para a implantação do Registro Civil Nacional – RCN – num futuro próximo. Para ele, a biometria será utilizada para identificar o cidadão, e não somente o eleitor, impedindo duplicidades e identidade falsa.

No turno matutino, os participantes do evento assistiram a uma palestra do secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, sobre a importância da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento da democracia, ressaltando sua contribuição na lisura das eleições. “Infelizmente, temos uma tradição política das piores, com práticas arraigadas péssimas, em que o eleitor ainda vende seu voto e o candidato tenta cooptar o eleitor”, afirmou. “E a Justiça Eleitoral tenta, cada vez mais, cercear práticas como essas”, concluiu.

O jurista Fernando Gaspar Neisser abordou o tema “A mentira na política e o papel da Justiça Eleitoral” para defender a tese de que a Justiça Eleitoral não tem como crivar o que é verdade ou mentira numa campanha eleitoral. Para ele, tentar fazer esse controle é “infantilizar o eleitor, tirando de suas costas a responsabilidade de melhor escolher seu candidato”. E acrescentou, ainda, que “para o eleitor votar mais bem informado ou mais livremente, é necessária, sim, a propaganda negativa”.

Para finalizar os trabalhos da manhã, o ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira de Carvalho Neto expôs as atualidades da Justiça Eleitoral e, por unanimidade, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, foi eleita presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, cuja composição conta, também, com o desembargador Antonio Carlos Alves da Silva, presidente do TRE-PE que ocupará a função de vice- presidente e como secretária do Colégio, assume a desembargadora Ângela Prudente, presidente do TRE-TO. Os eleitos, de acordo com o colegiado, estarão empossados, automaticamente, a partir do dia nove de dezembro.

Os trabalhos continuaram no período da tarde, quando presidentes e corregedores se reuniram separadamente para tratar de questões mais específicas. Os assuntos discutidos tiveram seus encaminhamentos registrados nas Cartas de São Paulo.

No Encontro de Corregedores, esses se reuniram com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, assistiram as conclusões obtidas no Encontro de representantes das Corregedorias, ocorrido na quinta-feira (5) e discutiram assuntos inerentes às corregedorias.

Na continuidade, a presidente do Regional potiguar apresentou o projeto de comunicação TRE EM MOVIMENTO que circula no transporte público da região metropolitana de Natal com alcance de 530 mil pessoas diariamente e, encontra-se em fase de expansão junto aos demais municípios do estado, elogiado pelos presentes que pretendem implantar o projeto em alguns Estados.

COLABORAÇÃO: TRE-SP